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Rita Canas da Silva

Na SÉRVULO desde 2015, é sócia no departamento de Laboral e coordenadora do serviço integrado de Responsabilidade na Saúde. Doutorada em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2016), com dissertação subordinada ao tema da suspensão do contrato de trabalho. É Professora Convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). Oradora convidada em conferências e seminários em Direito do Trabalho e do Desporto, com ampla obra publicada na sua área de especialidade. Membro fundador da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e membro fundador da AJJ – Associação de Jovens Juslaboralistas. Entre 2011 e 2015, foi adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego (Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social) e assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, integrando a Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos – equipa que monitorizou os compromissos assumidos com o FMI, a CE e o BCE. Entre 2002 e 2006, foi advogada na Morais Leitão, Soares da Silva e Associados. Inscrita na Ordem dos Advogados, desde 2004.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Assessoria jurídica transversal em todas as matérias de Direito individual e coletivo do trabalho, incluindo ampla experiência na gestão de relações laborais sujeitas a regimes especiais, com destaque para o enquadramento reservado ao contrato de trabalho dos praticantes desportivos e à resolução de litígios daí emergentes, no plano nacional e internacional.

Apoio jurídico no plano das relações individuais do trabalho, desde a fase de recrutamento e de seleção dos modelos contratuais, à gestão diária da vida das empresas, incluindo a definição de políticas de flexibilização do tempo de trabalho e de mobilidade funcional ou geográfica, a estruturação de políticas de remuneração, a instrução de processos disciplinares ou o aconselhamento em caso de reestruturação empresarial e de cessação de vínculos laborais. Aconselhamento na estruturação de planos de mobilidade internacional de trabalhadores e de destacamento, em especial no contexto de grupos empresariais internacionais. Experiência na implementação de políticas e métricas de paridade retributiva e de conciliação da vida privada e profissional. 

Elaboração de planos de formação certificada adaptados à realidade e necessidades dos clientes e respetivas organizações, em temas diversos de Direito do Trabalho.

ÁREAS DE PRÁTICA