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Serviço Private Clients / Wealth Management

No atual mundo global e complexo, as pessoas singulares têm necessidade de apoio jurídico em múltiplos aspetos da sua vida, tais como:

1. Gestão de patrimónios:

No momento de realizar investimentos, é crucial estar na posse do devido enquadramento legal e fiscal para acautelar e maximizar potenciais ganhos, sobretudo se os investimentos em causa ocorrerem noutras jurisdições. A SÉRVULO acumula anos de experiência a assessorar clientes na estruturação e gestão dos seus portfolios de investimento em diversos setores, incluindo o apoio no âmbito de transações imobiliárias, assim como no mercado financeiro, com a contratação, entre outros, de produtos financeiros complexos, como seguros unit-linked, Notes, ETFs e derivados.

2. Estruturação de investimentos familiares:

Um bom investimento inicial pode desenvolver-se, com o decorrer dos anos, num vasto património familiar. Tratando-se de um investimento familiar, de acordo com a nossa experiência, a sua estrutura cresce com o desenvolvimento dos investimentos e existe um momento em que se justifica reavaliar a estrutura existente, tendo em vista incrementar a sua organização, maximizar a sua eficiência e, inclusivamente, tendo em vista o planeamento sucessório. A SÉRVULO aconselha, desde o primeiro momento, quanto à estrutura de investimento mais adequada, do ponto de vista societário, financeiro e fiscal, assim como na reestruturação de grupos familiares já existentes, sugerindo alterações na estrutura societária em função dos objetivos pretendidos.

3. Planeamento sucessório:

Cada vez mais a sociedade portuguesa assume a relevância do planeamento sucessório em vida. Assim, é recorrente o apoio da SÉRVULO, na dupla perspetiva legal e fiscal, na preparação da sucessão, seja numa lógica individual, seja na lógica de famílias com património que pretendem acautelar o seu futuro. Inclusivamente, este planeamento é crucial no momento da transferência da residência para Portugal ou para outro país, podendo envolver a análise da lei aplicável à sucessão e opções potencialmente existentes para quem muda a sua residência.

4. Golden Visa:

O regime de autorização de residência para atividade de investimento (comummente conhecido como “Golden Visa”) permite a cidadãos nacionais de Estados terceiros que invistam em Portugal obter uma autorização de residência, a qual lhes permite residir e trabalhar em Portugal, assim como beneficiar de serviços públicos acessíveis aos cidadãos portugueses, tais como a saúde e a educação. Existe uma grande variedade de opções de investimento que tornam um investidor elegível para a obtenção do Golden Visa, podendo o seu titular solicitar a concessão de autorização de residência permanente em Portugal ou a nacionalidade portuguesa ao fim de cinco anos.

5. Nacionalidade:

Portugal tem revelado um aumento significativo e contínuo de cidadãos estrangeiros que requerem a nacionalidade portuguesa, tanto por serem descendentes de portugueses originários, como, também, por força do programa de autorização de residência para investimento em Portugal (“Golden Visa”). A evolução legislativa tem apontado no sentido de alargar cada vez mais as vias de obtenção da nacionalidade, não só simplificando o processo, como também qualificando um maior número de pessoas como elegíveis para a aquisição da nacionalidade portuguesa.

6. Regime dos Residentes Não-Habituais:

Portugal possui um regime fiscal favorável para indivíduos que decidam residir no país, o qual permite que rendimentos estrangeiros possam, em regra, beneficiar de uma isenção ou redução de tributação, em sede de IRS, durante um período máximo de 10 anos. A sua aplicação encontra-se muitas vezes associada, igualmente, à avaliação e eventual reestruturação dos patrimónios dos respetivos beneficiários em momento prévio à transferência da sua residência para Portugal, em associação com a gestão dos patrimónios, a estruturação de investimentos familiares e, até, o planeamento sucessório.

A SÉRVULO tem ampla experiência na assessoria a clientes individuais com necessidades de apoio jurídico especializado, trabalhando igualmente com os seus parceiros noutras jurisdições para prestar um apoio completo e personalizado a clientes internacionais ou domésticos com investimentos fora de Portugal.

Foreign Desks

Para os nossos clientes internacionais, criámos ainda um conjunto de Desks, destinados a prestar um serviço personalizado a clientes provenientes de vários países. Os nossos Desks são formados por equipas multidisciplinares de advogados fluentes em diversas línguas e atuam numa lógica de serviços integrados (full service).