Diogo Feio analisa as propostas para reforçar o funcionamento da Justiça Fiscal

SÉRVULO IN THE PRESS 24 Feb 2022 in Jornal de Negócios

Diogo Feio, sócio responsável pelo departamento de Direito Fiscal da SÉRVULO, analisa as propostas para reforçar o funcionamento da Justiça Fiscal, em entrevista ao Jornal de Negócios. "Todas as determinações num sentido de reforçar a capacidade dos tribunais responderem em tempo útil são bem-vindas e por isso se deve saudar o reforço do quadro de juízes e de assessores especializados", destaca. 

O sócio da SÉRVULO vê como positiva a "alteração do regime processual relativamente a questões de menor valor". No entanto, tem dúvidas de que estas medidas "consigam estabelecer as alterações necessárias para virar o rumo". 

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