Marshall reinventado: quando a procura não encontra a oferta
SÉRVULO IN THE PRESS 05 Mar 2026 in Jornal de Negócios
Pedro Silveira Borges, sócio responsável pelo departamento Comercial, Societário da Sérvulo & Associados, assina artigo de opinião no Jornal de Negócios, onde destaca que Portugal descobre que a procura por energia revela ambição económica — mas responde-lhe com desconfiança, burocracia e uma nova fila de espera para investir.
Esta semana terminou o prazo para a apresentação das manifestações de interesse no âmbito do procedimento para atribuição de capacidade de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), em Zona de Grande Procura (ZGP). Para quem possa ter estado desatento, um simples despacho da ministra do Ambiente e Energia veio contrariar tudo o que o nosso pensamento mais pessimista nos leva a ensaiar sobre a economia portuguesa. Afinal, o território continental, no seu todo, foi considerado uma ZGP. Não fosse a nossa habitual melancolia de análise, este facto seria suficiente para criar uma onda de expectativa e otimismo. Com efeito, a procura por energia tem uma correlação positiva com desenvolvimento económico. Significaria, em tese, que existem agentes económicos com vontade e apetência para investir em Portugal.
No entanto, o nosso bom e bem enraizado legislador nacional encarou, de imediato, com desconfiança este movimento de pedidos de atribuição de capacidade de consumo. Receando que tais pretensões pudessem revestir natureza meramente especulativa, procurou “limpar” os pedidos pendentes, imponto a prestação de cauções não despiciendas, a apresentar simultaneamente com a manifestação de interesse. Aqui chegados, em breve, teremos uma visão mais clara quanto às perspetivas de investimento em Portugal.
É igualmente provável que se venha a formar uma nova “fila de espera” de interessados que, no dia seguinte, ficará expectante pela abertura de novo procedimento para atribuição de capacidade de consumo, uma vez que nem todos os operadores de mercado conseguiram, em devido tempo, dar cumprimento às exigências do procedimento, entretanto concluído esta semana. A interrogação que, todavia, paira no ar não pode deixar de ser esta: como chegámos até aqui? Como é que a RESP, e o acesso à mesma, volta a ser um recurso escasso, que obriga o Governo a promover procedimentos competitivos para atribuição de títulos de capacidade?
Há poucos anos, era o lado da oferta que, quase angustiadamente, procurava ter acesso à capacidade de injeção na rede. A excessiva burocracia nacional, conjugada com a quebra dos preços da energia, conduziu a uma acentuada desaceleração da vontade de investir do lado da oferta. O custo destes últimos anos foi elevado: um abalo na reputação de Portugal como destino de investimento direto estrangeiro; o adiamento de uma oportunidade estratégica para reforçar a rede elétrica e fomentar as energias renováveis, estas últimas, paradoxalmente, entre as vítimas colaterais do populismo reinante. Os recentes conflitos geopolíticos, que voltam a lembrar-nos da instabilidade dos tempos que vivemos, poderão, contudo, voltar a colocar no mapa da política nacional a necessidade de promover e sustentar os investimentos em renováveis. Pode ser que, desta vez, Portugal consiga, finalmente, harmonizar a curva da oferta com a da procura.