Nasce o Círculo de advogados especialistas em direito administrativo

SÉRVULO IN THE PRESS 08 May 2025 in Eco | Advocatus

O Círculo dos advogados de Administrativo (CAA) é a nova plataforma de colaboração e partilha destinada aos advogados que exercem a sua atividade na área do Direito Administrativo. O projeto é um espaço de encontro e debate entre profissionais da área, com o objetivo de promover e contribuir ativamente para o sistema de Justiça.

A direção do CAA é composta por Rui Medeiros, sócio da SÉRVULO e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica, Paulo Pinheiro, sócio da VdA, Margarida Olazabal Cabral, sócia da Morais Leitão, André Salgado de Matos, sócio da CS'Associados e Débora Melo Fernandes, sócia da Pérez-Llorca.

O Círculo é atualmente composto por 65 advogados fundadores, provenientes de práticas individuais, sociedades de diferentes dimensões, escritórios full service e boutiques especializadas. A maioria dos membros exerce em Lisboa, mas há igualmente profissionais do Porto e Faro. As atividades do CAA iniciaram-se no início de 2025, com a realização de dois encontros temáticos que marcaram o arranque dos trabalhos. Em janeiro, os membros reuniram-se para discutir o papel do Tribunal de Contas, enquanto em abril o foco foi a aplicação da Inteligência Artificial no Direito Administrativo.

Além destes encontros internos, o CAA prepara-se para lançar iniciativas com maior visibilidade pública. Para outubro de 2025, está agendada uma conferência sobre a eficiência da Justiça Administrativa, com o objetivo de analisar os principais desafios e apresentar propostas concretas. Estão ainda previstas outras ações, como a publicação de trabalhos jurídicos, a emissão de pareceres e tomadas de posição sobre matérias ou propostas legislativas em discussão, bem como a promoção de boas práticas profissionais no setor. 

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