Professor Sérvulo homenageado com o Prémio Advocatus Lifetime Achievement

NEWS AND EVENTS 18 Nov 2025

José Manuel Sérvulo Correia recebeu esta quinta-feira, no Hotel Ritz, o prémio Advocatus Life Achievement, numa cerimónia marcada pelos discursos do Presidente da República (por vídeo), Marcelo Rebelo de Sousa, da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e da Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Ana Tavares da Fonseca.  

O Prémio Advocatus Lifetime Achievement reconhece aqueles que, pela sua obra e pela sua conduta, deixaram uma marca indelével no pensamento jurídico português.

“Neste sentido, é imperativo homenagear a vida do Professor Sérvulo Correia, uma personalidade ímpar do Direito Público em Portugal”, destacou Rita Alarcão Júdice, no início do seu discurso.

“O percurso do Professor Sérvulo Correia não foi isento de desafios. Foi um dos fundadores da família europeia de professores de Direito Público — como destacou o Presidente da República quando agraciou Sérvulo Correia com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, lembrando, nessa ocasião, o papel pioneiro que desempenhou ao aproximar o pensamento jurídico das “escolas” de Lisboa e de Coimbra.

Mas não foi apenas o notável percurso académico que marcou a vida do Professor Sérvulo Correia. O carácter liberal da profissão de advogado — da qual a independência é o seu maior bastião — levou-o igualmente a trilhar um percurso brilhante na advocacia”, destacou a Ministra da Justiça. 

Ana Taveira da Fonseca, um dos membros do júri e diretora da faculdade de direito da Católica, fez questão de destacar que: “por unanimidade, decidiu o júri, que hoje me cabe representar atribuir o prémio ao Professor Doutor Sérvulo Correia e, através dele, reconhecer uma personalidade ímpar da advocacia e da academia portuguesas. A decisão foi tomada por unanimidade e de forma célere, porque o Professor Sérvulo Correia, para além de um extraordinário advogado, árbitro, jurisconsulto, professor e investigador, é um cidadão exemplar.”

“O Professor Sérvulo Correia mostrou estar sempre à frente do seu tempo. Criou uma sociedade de advogados altamente especializada numa área que poucos dominavam. Exerceu uma advocacia de qualidade em prol dos seus clientes. Colocou a experiência e o conhecimento, adquiridos ao longo de muitos anos de trabalho, ao serviço do País, quando liderou projetos de alteração legislativa, como o Código dos Contratos Públicos. Contribuiu como poucos para o movimento de modernização e europeização do direito administrativo português. E no meio disto, teve na família, nos 7 filhos e 23 netos, muitos aqui presentes, a sua prioridade e o maior esteio”, realçou. 

Por sua vez, no seu discurso, o Professor Sérvulo Correia contou que “foi depois de ter entrado na Faculdade, na idade de 16 anos, que acabei por descobrir gradualmente que gostava dos desafios colocados pelo raciocínio jurídico e pelo mergulho nos inesgotáveis exercícios de teorização doutrinária com base nos quais se ajuíza da bondade das soluções normativas e aplicativas.” 

“Aquilo que mais decisivamente caracteriza o meu percurso como jurista é, ao que penso, a combinação entre carreiras simultâneas na advocacia e na academia. Professores de Direito que advoguem sempre os houve. Mas aquilo em que, porventura, inovei foi na passagem, a partir de certa altura, de uma sociedade de advogados indiferenciada para uma sociedade que apostou numa forte componente académica. Não foi um rasgo de génio, mas uma evolução impelida pelas circunstâncias, como por outras vezes me sucedeu”, contou-nos. 

“A todas e a todos os advogados, cujos métodos de trabalho terão de se adaptar a novas tecnologias e a um mutante ambiente institucional, desejo lucidez, arrojo e autoexigência quanto ao rigor do trabalho jurídico.” 

Leia aqui os discursos:

• Discurso de José Manuel Sérvulo Correia.
• Discurso de Rita Alarcão Júdice, Ministra da Justiça.
• Discurso de Ana Tavares da Fonseca, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Vídeo e fotogaleria:

• Veja aqui o vídeo do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa. 
• Veja aqui a fotogaleria em Eco | Advocatus.