Gonçalo Grade
Na SÉRVULO desde 2026, Gonçalo Grade é consultor nos departamentos de Direito Fiscal e de Direito Público. Concluiu um Post-Master em Direito Aduaneiro da União Europeia, pela Universidade Erasmus de Roterdão, em 2025, com dissertação subordinada ao tema “The EU Regulation on Export Controls of Dual-Use Items in a Time of Geopolitical Turmoil”. Mestre em Direito das Empresas pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, em 2018, com dissertação subordinada ao tema “As Incertezas da Tributação Direta na Economia Digital: A Metamorfose do Estabelecimento Estável”. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012. Foi Attaché Fiscal e Aduaneiro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, entre 2020 e 2026. Desempenhou funções de Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças, nos XXI e XXII Governos Constitucionais, entre 2017 e 2020. Foi Advogado na sociedade «Rogério Fernandes Ferreira & Associados», em Lisboa, entre 2015 e 2017, Advogado Estagiário na sociedade «Abreu Advogados», em Lisboa, entre 2013 e 2015, e na sociedade «Martins Alfaro, Rui Teixeira & Associados», em Lisboa, entre 2012 e 2013. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2015.
Experiência Relevante
Assessoria jurídica em matéria de Direito Aduaneiro, incluindo classificação pautal, origem das mercadorias, valor aduaneiro e regimes aduaneiros especiais.
Apoio em matéria de controlos à exportação e bens de dupla utilização, licenciamento para fornecimentos na defesa e medidas restritivas (sanções internacionais).
Assessoria jurídica em matéria de Direito Fiscal, em especial em sede de IRS, IRC e IVA.
Articulação com as instituições europeias e autoridades nacionais em matérias fiscais e aduaneiras.
