SÉRVULO assina capítulo sobre Portugal no Global Practice Guide de Arbitragem Internacional da Chambers and Partners

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 15 Set 2026 in Chambers and Partners

A SÉRVULO contribuiu para o International Arbitration 2026 Global Practice Guide, da Chambers and Partners, com o capítulo dedicado a Portugal, integrando uma publicação de referência que abrange mais de 70 jurisdições e que conta com Gary Born (King & Spalding LLP) como Contributing Editor.

O capítulo, da autoria de João Saúde, Miguel Santos Almeida, Alexandra Valpaços, Nuno Temudo Vieira e Eduarda Fernandes Peixoto, oferece uma análise abrangente e atualizada do regime da arbitragem em Portugal, abordando temas como a legislação aplicável, a constituição e funcionamento dos tribunais arbitrais, os desafios à jurisdição, as medidas cautelares e provisórias, a recolha e apresentação de prova, a confidencialidade, os meios de tutela disponíveis, a impugnação e execução de sentenças arbitrais, as ações coletivas e o financiamento por terceiros (third-party funding).

O capítulo dedicado a Portugal pode ser consultado aqui.