Uma Perspetiva 360.^º da Transmissão de Unidade Económica no Direito Fiscal (ou o Quid Pro Quo da Fiscalidade)

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2025 in Estudos Jurídicos – 25 Anos SÉRVULO

Teresa Pala Schwalbach e Lénia Carolina Sousa, respetivamente sócia e associada sénior do departamento de Fiscal da SÉRVULO, são as autoras do artigo «Uma Perspetiva 360.º da Transmissão de Unidade Económica no Direito Fiscal (ou o Quid Pro Quo da Fiscalidade)», publicado na obra Estudos Jurídicos – 25 Anos SÉRVULO.

O artigo descreve a fiscalidade portuguesa como um sistema fragmentado e sujeito a alterações (e interpretações) constantes, onde o conceito de “transmissão de unidade económica” exemplifica bem essa complexidade, surgindo sob diferentes designações consoante o imposto aplicável e podendo ainda envolver operações societárias como fusões, cisões ou entradas de ativos. O artigo propõe uma análise ampla destas figuras, destacando semelhanças e diferenças e alertando para os riscos e oportunidades que esta multiplicidade de conceitos pode gerar nas operações económicas. 

O presente artigo integra a obra Estudos Jurídicos – 25 Anos SÉRVULO, contribuindo para o conjunto de análises que celebram a evolução, a diversidade e o pensamento jurídico que marcaram este quarto de século da nossa Sociedade.