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Pesquisa Avançada

Simplex Urbanístico – Alterações ao Regime da Propriedade Horizontal

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 06 Fev 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Simplex Urbanístico – Das unidades de execução às cedências para Habitação Pública

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 05 Fev 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

O novo mecanismo de compensação aos municípios pelos projetos elétricos estratégicos de...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 02 Fev 2024
Público

Simplex Urbanístico - Alterações ao Pedido de Informação Prévia: casos especiais de...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 29 Jan 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Prorrogação do regime temporário de licenças para produção de energias renováveis

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 25 Jan 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Simplex Urbanístico – Outros aspetos de simplificação procedimental: uniformização...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 24 Jan 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

As transações imobiliárias sem títulos urbanísticos - Alterações operadas pelo...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 23 Jan 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Novo regime jurídico aplicável às fusões, cisões e transformações transfronteiriças

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 23 Jan 2024
Comercial, Societário e M&A

Simplex Urbanístico – Algumas alterações à tramitação procedimental e ao regime do...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 22 Jan 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Simplex Urbanístico: principais alterações em matéria de tipos de controlo prévio e...

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 18 Jan 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo

Finalmente, o mercado voluntário de carbono – Decreto-Lei n. º 4/2024

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 18 Jan 2024
Público

Simplex urbanístico arranca em 2024

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 09 Jan 2024
Imobiliário, Turismo e Urbanismo