Francisco Soares Machado analisa alterações ao Código dos Valores Mobiliários
SÉRVULO NA IMPRENSA 28 Ago 2026 in Jornal de Negócios | Canal NOW
Em entrevista ao NOW Canal, no programa Negócios, Francisco Soares Machado, Sócio do departamento Financeiro & Governance da SÉRVULO, defende que este diploma que vem introduzir alterações ao Código dos Valores Mobiliários é positivo. “À boleia da União Europeia, o Governo implementa medidas para tornar o mercado de capitais mais competitivo”, defende.
O limiar a partir do qual passa a ser obrigatório prospeto para emissões de valores mobiliários sobe para 12 milhões de euros. “Mais empresas poderão aceder ao mercado de capitais sem ter de aprovar o prospeto. Há uma simplificação administrativa e regulatória”, explica o advogado. “No entanto, Portugal é um País de pequenas e médias empresas, o que significa que por vezes falta escala para poder aceder aos mercados de capitais e isso é algo estrutural que se resolverá ao longo do tempo”, acrescenta.
Veja aqui a análise de Francisco Soares Machado.