Francisco Soares Machado analisa novas regras nos mercados de capitais
SÉRVULO NA IMPRENSA 02 Set 2026 in Jornal de Negócios
Há novas regras prestes a entrar em vigor nos mercados de capitais que pretendem simplificar procedimentos e estimular o acesso ao financiamento por esta via. Neste sentido, são retirados entraves à atuação da banca — nomeadamente no que diz respeito à atividade simultânea de execução de ordens e de análise financeira —, enquanto é estimulada a atividade transfronteiriça com a criação de uma plataforma que agrega todos os produtos ao nível europeu.
O decreto-lei também introduz regras sobre como os estudos e as análises (patrocinados ou não) têm de ser pagos. Os intermediários devem ainda avaliar “anualmente a qualidade, a facilidade de utilização e o valor das recomendações, bem como o seu contributo para melhores decisões de investimento”.
No entanto, Francisco Soares Machado, sócio da SÉRVULO de Financeiro e Governance, acredita que os estudos patrocinados por emitente não podem ser “verdadeiramente independentes”. Em entrevista ao Negócios, no canal NOW, o advogado acredita que estamos perante uma “questão de trade-off”: apesar de estas recomendações de investimento serem vistas com algum ceticismo, o facto de já não serem meras comunicações de “marketing” confere-lhes credibilidade. “A partir do momento em que se cria esta etiquetagem de estudos financeiros patrocinados pela emitente, eles ganham mais relevância, mas, por outro lado, para garantir alguma objetividade, criam-se normas de salvaguarda”, acrescenta Francisco Soares Machado.
Leia aqui a noticia.