Miguel Gorjão-Henriques participa em colóquio sobre os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia
NOTÍCIAS E EVENTOS 20 Out 2026
No próximo dia 22 de outubro, Miguel Gorjão-Henriques, sócio da SÉRVULO do departamento de Europeu e Concorrência e Life Sciences, participará no colóquio “Portugal e o TJUE: Revisitar os Casos Portugueses nos 40 Anos da Adesão”, que terá lugar na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa. O evento propõe uma reflexão sobre alguns dos mais relevantes processos portugueses apreciados pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao longo das últimas quatro décadas.
Miguel Gorjão-Henriques integra o Painel 3, “Mercado Interno, Concorrência e Fiscalidade”, onde abordará o caso Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Proc. C-133/24). O painel conta ainda com intervenções de Lúcio Tomé Feteira, Inês Quadros e moderação de Rita Leandro Vasconcelos.
Organizado pelo Católica Research Centre for the Future of Law e pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o colóquio reunirá académicos, juristas e especialistas para revisitar casos que marcaram a aplicação e a evolução do Direito da União Europeia em Portugal.