Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.

Sérvulo lança serviço jurídico integrado de apoio à Economia Digital

NOTÍCIAS E EVENTOS 03 Dez 2014

O crescente desenvolvimento económico em ambiente digital tem-se revelado um mundo de oportunidades e desafios para o sector empresarial. Atenta a essa realidade, a SÉRVULO criou o serviço integrado de apoio jurídico à economia digital, especialmente vocacionado para retalhistas, instituições de crédito e entidades com competências administrativas, entre outros setores. O novo serviço beneficia da experiência acumulada da SÉRVULO em áreas essenciais para o desenvolvimento de soluções inovadoras que acompanhem o crescimento exponencial do comércio eletrónico, tais como, Direito Bancário, Direito da Proteção de Dados, Direito das Tecnologias da Informação, Administração Pública Eletrónica, Direito Europeu e da Concorrência.
Com efeito, no retalho, as possibilidades de utilização de dispositivos móveis e de computadores nas várias etapas de consumo - a pesquisa e encomenda online, à utilização do mobile nas lojas, até à utilização destes dispositivos eletrónicos para fins de pagamento -, levantam questões jurídicas de Direito Bancário e também importantes questões de Direito de Proteção de Dados e das Tecnologias de Informação.
No domínio dos serviços financeiros, o homebanking e o mobile banking são dois exemplos de plataformas que implicam a recolha e eventual utilização de dados pessoais para efeitos de marketing – também aqui se levantam questões de Direito Bancário e de Proteção de Dados.
Para as entidades com competências administrativas há ainda um desafio à vista com a recente aprovação da revisão ao Código do Procedimento Administrativo que estabelece uma preferência pela utilização de meios eletrónicos na instrução e tramitação procedimentais.

Na criação de novas mecânicas de negócio, baseadas na interatividade com o cliente através da tecnologia, há também que ter em conta, desde a génese, a perspetiva do Direito Europeu e da Concorrência, que acompanha os desenvolvimentos normativos a nível europeu e adequa as soluções a implementar quer a estes quer às prescrições resultantes do Direito da Concorrência.
Em suma, criar um novo produto ou serviço online ou mobile, ou adaptar um negócio a esta realidade, requer uma assessoria jurídica interdisciplinar com uma visão global, capaz de assegurar uma abordagem sólida em todas as vertentes.
A equipa da SÉRVULO responsável pelo serviço de apoio jurídico à Economia Digital é constituída por Francisco Mendes Correia (pivot), na área de Financeiro & Governance, David Silva Ramalho, na área de Propriedade Intelectual, Tecnologias de Informação e Proteção de Dados, Duarte Rodrigues Silva, na área da Administração Pública Eletrónica, e Miguel Gorjão-Henriques, na área do Direito da União Europeia e da Concorrência.