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Serviço Agroalimentar

São inúmeros os desafios que se colocam atualmente ao setor agroalimentar a nível mundial. Com a população mundial global a aumentar, há uma procura crescente de produtos agrícolas e alimentos processados. Para além da gestão ambiental e das alterações climáticas, procura-se otimizar a eficiência no uso dos recursos. Paralelamente, também a agricultura assiste a uma profunda transformação digital, com a proliferação de tecnologias de hardware e software (Agtech) que alteram radicalmente a forma como as culturas são desenvolvidas.

Portugal não é alheio a este processo. A produção agrícola tem vindo a aumentar e o défice alimentar a reduzir. Existe uma nova geração de agricultores, dinâmica e inovadora, e não apenas nacional mas também estrangeira, que decidiu investir em Portugal. Os efeitos do Alqueva na agricultura portuguesa são visíveis e servem de incentivo para o surgimento de projetos de fins múltiplos similares em outras regiões portuguesas.

Todas as novas tendências do setor agrícola reclamam soluções jurídicas diferenciadas e multidisciplinares, apelando à expertise e criatividade jurídica em áreas tão variadas como o Direito Público e da Regulação, o Direito Societário, o Direito Imobiliário e do Urbanismo, o Direito Fiscal, o Direito Financeiro e o Laboral. O serviço integrado que a SÉRVULO disponibiliza no setor agroalimentar dirige-se ao setor agrícola produtivo, à indústria de suporte (Ag cluster), a investidores e financiadores e ao planeador público na conceção político-jurídica de novas oportunidades de desenvolvimento do setor.

A equipa principal da SÉRVULO afeta a este serviço é constituída por: Ana Luísa Guimarães (pivot), Sofia Thibaut Trocado, Eduardo Gonçalves Rodrigues, Teresa Pala Schwalbach, Pedro Alvim e Magda Sousa Gomes.

Alguns temas envolvidos:

  • Agricultura e água
  • Agricultura sustentável e compliance ambiental
  • Financiamento para a agricultura
  • Licenciamento agroindustrial
  • Agricultura digital
  • Fundos europeus