Alberto Saavedra participa no II Congresso Concorrência em Portugal
NEWS AND EVENTS 20 Nov 2023
No próximo dia 28 de novembro terá lugar o II Congresso Concorrência em Portugal, uma iniciativa promovida pelo ICC Portugal que pretende oferecer diferentes perspetivas, divididas em 5 sessões partilhadas entre magistrados, jornalistas, advogados e empresas para debater os temas atuais da área da Concorrência em Portugal.
Alberto Saavedra, sócio do departamento de Europeu e Concorrência da SÉRVULO, integrará o 3º painel dedicado ao tema Lei da Concorrência e Tribunais, onde irá debater o tema: “apreensão de correio eletrónico pela Autoridade da Concorrência com mandado do Ministério Público. Consequências práticas dos acórdãos 91/2023 e 314/ 2023 do Tribunal Constitucional. A autoridade deve revogar ex officio as decisões sancionatórias pendentes na fase judicial? Impacto nas ações follow on. Recomendações e conselhos”. Sob a moderação de Rita Leandro Vasconcelos, Counsel da Cruz Vilaça Advogados, os outros oradores deste painel são Luís Pinto Monteiro, Counsel da Garrigues, Manuel Pelicano Antunes, Procurador da República junto do Tribunal da Concorrência, e Miguel Sousa Ferro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Conheça aqui o programa completo desta iniciativa e inscreva-se de forma gratuita.