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Imprensa destaca o estudo de impacto fiscal da CIP

SÉRVULO IN THE PRESS 06 Oct 2020 in Eco

Decorreu esta manhã, a sessão de apresentação do estudo sobre a carga fiscal em Portugal. Uma iniciativa promovida pela CIP, em parceria com a EY Portugal e a Sérvulo & Associados, que procurou detalhar uma análise completa da efetiva carga fiscal incidente sobre o tecido empresarial português. 

O Eco destaca a sessão de apresentação do estudo que apura que em Portugal são cobradas mais de 4.300 taxas. […] Em nove anos Portugal registou a quinta maior subida no conjunto da União Europeia e está em contraciclo já que em 19 países houve uma redução da carga fiscal entre 2008 e 2017. O estudo procura apresentar uma fórmula de “cálculo inovador” do peso da carga fiscal das empresas, considerando os impostos pagos sobre o volume de negócios, ao invés do critério geralmente utilizado dos impostos sobre o PIB. 

[…] De acordo com os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística, a carga fiscal renovou máximos em 2019 ao atingir 34,7% do PIB, exatamente o mesmo valor de 2018, após uma revisão em baixa. Neste caso, a carga fiscal são os impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia. Com a elaboração deste estudo, a EY e a SÉRVULO, tentaram criar uma “medida alternativa” que permita “mensurar a carga fiscal das empresas enquanto esforço financeiro efetivo e não tanto como referencial macroeconómico”. 

[…] O estudo conclui que Portugal é o terceiro país com maior taxa de imposto implícita sobre o rendimento das empresas (25%), sendo apenas ultrapassado por França (36,4%) e pela Eslováquia (29,3%). “A taxa de imposto implícita é definida como o rácio entre a receita de impostos sobre o rendimento das empresas (incluindo ganhos de detenção) e todo o capital e rendimento tributável das empresas”, explicam os autores. Também ao nível da taxa máxima de imposto sobre o rendimento das empresas, Portugal apresenta, em 2019, uma das taxas mais elevadas (31,5%), muito acima da média da UE-28 (21,7%) e sendo apenas ultrapassado por Malta (35%) e França (32%). 

Desta forma, Portugal está na 33.ª posição (nos 36 países avaliados) no Índice de Competitividade Fiscal desenvolvido pela Tax Foundation, situando-se em 34.º no ranking do imposto sobre o rendimento das empresas e em 35.º (penúltima posição) no ranking das taxas efetivas marginais. O estudo conclui sobre a necessidade de reduzir a carga tributária sobre as empresas porque esta, a par da complexidade do sistema fiscal, acaba “por reduzir as suas margens, afetando a sua capacidade financeira para investir e crescer e, consequentemente, condicionando a sua capacidade competitiva nos mercados internacionais”. 

Leia a notícia na íntegra em Eco, aqui.

Esta notícia foi ainda mencionada em Jornal de Notícias, PúblicoDiário de NotíciasObservador, Visão, Jornal Económico, Revista Sábado, Executive Digest, SIC Notícias, TVI 24Human Resources, PME Magazine, DN Madeira, Açoriano OrientalSapo 24, Economia ao Minuto e Dinheiro Vivo.