"Missão em KIEV", por Sérvulo Correia

SÉRVULO IN THE PRESS 07 Oct 2022 in Expresso

Foi esta sexta-feira, 7 outubro, publicado um artigo de opinião do Professor Sérvulo Correia no Expresso.

"Entre fins de agosto e princípio do mês de setembro, estive em Kiev, integrando uma missão enviada à Ucrânia pela Organização Europeia de Direito Público (OEDP/EPLO). ....

Em Kiev, certificámo-nos do estado adiantado do processo de adesão da Ucrânia à OEDP. Mas aquilo de que sobretudo se tratou — através de múltiplas reuniões de trabalho, com assinatura de protocolos de cooperação —foi do apoio desta Organização Internacional de matriz europeia ao vasto processo de reformas legislativas já, pelo menos em parte, programado pelas autoridades ucranianas. A OEDP oferece condições excecionais para a prestação de apoio a algumas dessas iniciativas graças ao seu Conselho Científico.

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A essência de cada Estado contemporâneo é indelevelmente marcada pelos princípios e instituições que lhe conferem um perfil identitário."

Leia o artigo, na integra.