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ESPECIALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PRÁTICA ORIENTADAS AO SECTOR
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS
2018
Paulo Câmara, in Estudos Projeto Ethos | Corrupção e Criminalidade Económico-Financeira
Supervisão Bancária
SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES
16 Nov 2018
Rui Medeiros e Miguel Gorjão-Henriques participam na 2.ª edição da Pós-Graduação de Direito da Saúde
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
13 Nov 2018
Financeiro e Governance
O novo regime de prevenção de branqueamento de capitais (IV): a supervisão do Banco de...
No passado dia 26 de setembro de 2018, foi publicado o Aviso do Banco de Portugal n.º 2 /2018, de 26 de setembro (“ Aviso n.º 2/2018 ”), destinado a harmonizar, simplificar e concentrar, num só Aviso, várias...
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
13 Nov 2018
Contencioso
A mais recente alteração ao Regulamento das custas processuais
No dia 29 de outubro foi publicado o Decreto-lei n.º 86/2018 que procede à alteração do Regulamento das Custas Processuais.
Após a análise do diploma cumpre, em síntese, destacar as seguintes alterações:
1. Nos...
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
12 Nov 2018
Contencioso
Portaria n.º 267/2018: Alterações ao regime do Citius e do Sitaf
A 20 de setembro de 2018 entrou em vigor a Portaria n.º 267/2018 que procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais...
NOTÍCIAS E EVENTOS
12 Nov 2018
Miguel Gorjão-Henriques e Alberto Saavedra eleitos para o Conselho Diretivo da APDE
PUBLICAÇÕES SÉRVULO
12 Nov 2018
Financeiro e Governance
O novo regime de prevenção de branqueamento de capitais (III): as operações próprias...
No passado dia 26 de setembro de 2018, foi publicado o Aviso do Banco de Portugal n.º 2 /2018, de 26 de setembro (“ Aviso n.º 2/2018 ”), destinado a harmonizar, simplificar e concentrar, num só Aviso, várias...