SÉRVULO assina capítulo sobre Portugal no Global Practice Guide de Shareholders' Rights & Shareholder Activism da Chambers and Partners
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 23 Set 2026 in Chambers and Partners
A SÉRVULO contribuiu para o Shareholders' Rights & Shareholder Activism 2026 Global Practice Guide, da Chambers and Partners, com o capítulo dedicado a Portugal, integrando uma publicação de referência que conta com Richard Brand (White & Case LLP) como Contributing Editor.
O capítulo, da autoria de Alexandra M. Martins, Inês Gomes Ferreira, Mariana Brazão e Ana Rafaela Balas, oferece uma análise abrangente e atualizada do regime dos direitos dos acionistas e do ativismo societário em Portugal, abordando temas como os requisitos de votação e a apresentação de propostas de deliberação, os direitos dos acionistas na nomeação, destituição e impugnação de administradores, os direitos dos acionistas em situações de liquidação e insolvência, as estratégias de ativismo societário e os meios de tutela disponíveis contra a sociedade e os seus administradores.
O capítulo dedicado a Portugal pode ser consultado aqui.
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