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Área

Desporto

Solutions
Driven by Knowledge.

A SÉRVULO tem vindo a atuar com grande ênfase na área do direito desportivo, dispensando aos seus clientes um acompanhamento jurídico dotado de uma elevada transversalidade, entrecruzando matérias tão díspares como o direito dos contratos, o direito laboral, o direito comercial, o direito administrativo ou o direito fiscal, entre outras.

Atenta aos recentes desenvolvimentos do setor, a SÉRVULO  dispõe de um corpo de advogados com sólida experiência no apoio aos diversos agentes desportivos, desde atletas e dirigentes desportivos a clubes e sociedades desportivas, mas passando também pelas associações e federações desportivas e ainda por um vasto leque de outros atores e indústrias que gravitam em torno do fenómeno desportivo, do qual se destacam os promotores de eventos desportivos, os produtores de equipamentos desportivos, os investidores, os patrocinadores, as agências de publicidade e mesmo os órgãos de comunicação social.

Subáreas Desporto

A SÉRVULO acompanha os seus clientes na negociação de contratos de representação e gestão de carreiras desportivas, na negociação de transferências nacionais e internacionais de jogadores, bem como em acordos de cooperação e intercâmbio de jogadores entre clubes.

Equipa Associada
Francisco Boavida Salavessa Miguel Santos Almeida João Saúde Teresa Pala Schwalbach

SÉRVULO está vocacionada para o acompanhamento dos seus clientes na elaboração e na negociação de contratos de trabalho desportivo e de formação desportiva, prestando assistência também na gestão de acidentes de trabalho ocorridos no exercício da atividade desportiva e assumindo o patrocínio em processos disciplinares, de rescisão do contrato de trabalho por justa causa e de reclamação por mecanismos de solidariedade e direitos de formação.

Equipa Associada
Miguel Santos Almeida Rita Canas da Silva

Na área do direito fiscal desportivo, a SÉRVULO tem ampla experiência na assessoria fiscal de operações e transações, nacionais e internacionais, bem como no acompanhamento da respetiva implementação, prestando serviços em matéria de tributação de praticantes desportivos, agentes, clubes e sociedades desportivas, e representando os seus clientes em processos de contencioso tributário.

Equipa Associada
Teresa Pala Schwalbach

SÉRVULO tem acumulado, ao longo dos anos, uma sólida experiência na assistência a federações e associações desportivas, na elaboração de estatutos e regulamentos desportivos e no acompanhamento da celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo. A sociedade encontra-se igualmente vocacionada para a elaboração de pareceres e informações jurídicas perante entidades da administração pública desportiva (central, regional e local), bem como para a prestação de assessoria no licenciamento de instalações desportivas e na organização de eventos desportivos.

Equipa Associada
Henrique Rodrigues da Silva

SÉRVULO assume o patrocínio em litígios de natureza desportiva junto de órgãos jurisdicionais federativos, judiciais ou arbitrais, designadamente junto do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e do Court of Arbitration for Sport de Lausanne (CAS).

Equipa Associada
Henrique Rodrigues da Silva Miguel Santos Almeida João Saúde Maria Novo Baptista

SÉRVULO detém experiência qualificada na representação em processos penais relacionados com a criminalidade no fenómeno desportivo, designadamente em matérias de corrupção, responsabilidade por comportamentos antidesportivos, manipulação de resultados e apostas desportivas, dopagem e violência associada ao desporto.

Equipa Associada
Miguel Santos Almeida

SÉRVULO encontra-se especialmente vocacionada para a prestação de assessoria no âmbito da constituição e acompanhamento de sociedades desportivas, do cumprimento das regras de fair play financeiro da UEFA e da negociação de contratos de financiamento e garantias associadas a clubes e sociedades desportivas. A sociedade oferece também apoio na estruturação e registo de fundos e organismos de investimento coletivo e no acompanhamento de sociedades cotadas no cumprimento dos seus deveres informativos perante o mercado e no respetivo relacionamento com a CMVM.

Equipa Associada
Francisco Boavida Salavessa

A SÉRVULO tem uma larga experiência na assessoria em temas de direito da concorrência, tanto junto da Autoridade da Concorrência como da Comissão Europeia, estando especialmente vocacionada para a prestação de apoio em acordos de compra e venda conjunta ou individual de direitos televisivos, assim como em matérias de restrição das liberdades de circulação no desporto (dopagem, seleções, regras de acesso a competições), de auxílios de Estado (isenções, financiamento público de infraestruturas, clubes ou atividades desportivas), Third Party Ownership e direito da concorrência, entre outras.

Equipa Associada
Mafalda Ferreira Santos Miguel Gorjão-Henriques

A SÉRVULO detém experiência qualificada na assessoria relacionada com a gestão de direitos de imagem e de propriedade industrial de praticantes desportivos, designadamente em matéria de proteção de marcas e símbolos dos agentes desportivos, mas também em questões relacionadas com a negociação de contratos de cedência de direitos de transmissão televisiva, contratos de patrocínio publicitário, naming rights, entre outros.

Equipa Associada
Francisco Boavida Salavessa Miguel Santos Almeida João Saúde