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Área Desporto

A SÉRVULO tem vindo a atuar com grande ênfase na área do direito desportivo, dispensando aos seus clientes um acompanhamento jurídico dotado de uma elevada transversalidade, entrecruzando matérias tão díspares como o direito dos contratos, o direito laboral, o direito comercial, o direito administrativo ou o direito fiscal, entre outras.

Atenta aos recentes desenvolvimentos do setor, a SÉRVULO  dispõe de um corpo de advogados com sólida experiência no apoio aos diversos agentes desportivos, desde atletas e dirigentes desportivos a clubes e sociedades desportivas, mas passando também pelas associações e federações desportivas e ainda por um vasto leque de outros atores e indústrias que gravitam em torno do fenómeno desportivo, do qual se destacam os promotores de eventos desportivos, os produtores de equipamentos desportivos, os investidores, os patrocinadores, as agências de publicidade e mesmo os órgãos de comunicação social.

 Brochura Direito do Desporto

SUBÁREAS Desporto

A SÉRVULO acompanha os seus clientes na negociação de contratos de representação e gestão de carreiras desportivas, na negociação de transferências nacionais e internacionais de jogadores, bem como em acordos de cooperação e intercâmbio de jogadores entre clubes.

Equipa Associada
Diogo Feio Francisco Boavida Salavessa João Saúde Miguel Santos Almeida Teresa Pala Schwalbach

SÉRVULO está vocacionada para o acompanhamento dos seus clientes na elaboração e na negociação de contratos de trabalho desportivo e de formação desportiva, prestando assistência também na gestão de acidentes de trabalho ocorridos no exercício da atividade desportiva e assumindo o patrocínio em processos disciplinares, de rescisão do contrato de trabalho por justa causa e de reclamação por mecanismos de solidariedade e direitos de formação.

Equipa Associada
Rita Canas da Silva Miguel Santos Almeida

Na área do direito fiscal desportivo, a SÉRVULO tem ampla experiência na assessoria fiscal de operações e transações, nacionais e internacionais, bem como no acompanhamento da respetiva implementação, prestando serviços em matéria de tributação de praticantes desportivos, agentes, clubes e sociedades desportivas, e representando os seus clientes em processos de contencioso tributário.

Equipa Associada
Diogo Feio Teresa Pala Schwalbach

SÉRVULO tem acumulado, ao longo dos anos, uma sólida experiência na assistência a federações e associações desportivas, na elaboração de estatutos e regulamentos desportivos e no acompanhamento da celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo. A sociedade encontra-se igualmente vocacionada para a elaboração de pareceres e informações jurídicas perante entidades da administração pública desportiva (central, regional e local), bem como para a prestação de assessoria no licenciamento de instalações desportivas e na organização de eventos desportivos.

Equipa Associada
Francisca Mendes da Costa

SÉRVULO assume o patrocínio em litígios de natureza desportiva junto de órgãos jurisdicionais federativos, judiciais ou arbitrais, designadamente junto do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e do Court of Arbitration for Sport de Lausanne (CAS).

Equipa Associada
João Saúde Miguel Santos Almeida

SÉRVULO detém experiência qualificada na representação em processos penais relacionados com a criminalidade no fenómeno desportivo, designadamente em matérias de corrupção, responsabilidade por comportamentos antidesportivos, manipulação de resultados e apostas desportivas, dopagem e violência associada ao desporto.

Equipa Associada
Miguel Santos Almeida

SÉRVULO encontra-se especialmente vocacionada para a prestação de assessoria no âmbito da constituição e acompanhamento de sociedades desportivas, do cumprimento das regras de fair play financeiro da UEFA e da negociação de contratos de financiamento e garantias associadas a clubes e sociedades desportivas. A sociedade oferece também apoio na estruturação e registo de fundos e organismos de investimento coletivo e no acompanhamento de sociedades cotadas no cumprimento dos seus deveres informativos perante o mercado e no respetivo relacionamento com a CMVM.

Equipa Associada
Francisco Boavida Salavessa Catarina Saramago

A SÉRVULO tem uma larga experiência na assessoria em temas de direito da concorrência, tanto junto da Autoridade da Concorrência como da Comissão Europeia, estando especialmente vocacionada para a prestação de apoio em acordos de compra e venda conjunta ou individual de direitos televisivos, assim como em matérias de restrição das liberdades de circulação no desporto (dopagem, seleções, regras de acesso a competições), de auxílios de Estado (isenções, financiamento público de infraestruturas, clubes ou atividades desportivas), Third Party Ownership e direito da concorrência, entre outras.

Equipa Associada
Mafalda Ferreira Santos Miguel Gorjão-Henriques

A SÉRVULO detém experiência qualificada na assessoria relacionada com a gestão de direitos de imagem e de propriedade industrial de praticantes desportivos, designadamente em matéria de proteção de marcas e símbolos dos agentes desportivos, mas também em questões relacionadas com a negociação de contratos de cedência de direitos de transmissão televisiva, contratos de patrocínio publicitário, naming rights, entre outros.

Equipa Associada
Diogo Feio Francisco Boavida Salavessa João Saúde Miguel Santos Almeida