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Área Imobiliário, Urbanismo e Ambiente

A SÉRVULO conta com uma ampla experiência na área do direito imobiliário, urbanismo e ambiente, nomeadamente na assessoria às mais diversas operações de aquisição de ativos imobiliários, incluindo a realização de due diligence, a montagem da operação de financiamento, acompanhamento dos procedimentos de planeamento, de programação e de gestão urbanística e assessoria nos contratos de gestão e comercialização dos empreendimentos imobiliários e turísticos.

No que respeita área de imobiliário, destaca-se ainda a experiência da SÉRVULO na estruturação e assessoria a diversos fundos de investimento imobiliário e empresas imobiliárias e turísticas, seja na vertente regulatória, seja no apoio corrente à sua atividade.

Relativamente às áreas de urbanismo e ambiente, cumpre salientar a experiência registada no acompanhamento de procedimentos de dinâmica do planeamento territorial e de controlo de operações urbanísticas e atividades económicas, de processos de expropriação e de procedimentos concernentes à delimitação, exploração e utilização de bens do domínio público.

SUBÁREAS Imobiliário, Urbanismo e Ambiente

A área de prática de Imobiliário apresenta uma equipa multidisciplinar, preparada para a assessoria jurídica em operações imobiliárias de relevância económica. Em particular, a SÉRVULO presta serviços jurídicos, não apenas no âmbito da planificação e desenvolvimento de estruturas societárias em vista ao suporte de operações de investimento imobiliário (v.g., sociedades imobiliárias ou fundos de investimento imobiliário), mas também, de forma direta, nos procedimentos de instalação e exploração de empreendimentos turísticos, de alojamento local, comerciais, industriais. Destaca-se ainda a valência da SÉRVULO na obtenção de autorizações de residência para investimento através do investimento em imobiliário.

Neste domínio, a equipa da SÉRVULO está especialmente vocacionada para prestar assessoria jurídica em questões tão diversas como o licenciamento municipal, ambiental e comercial, a negociação e a celebração de contratos imobiliários (nomeadamente compra e venda, sale and lease back), arrendamento, contratos de uso de loja em centros comerciais e constituição de outros direitos reais sobre imóveis), a preparação e o acompanhamento de contratos de empreitada, a regularização da situação registral de imóveis, a condução de processos de loteamento, emparcelamento e reparcelamento ou a montagem de operações de financiamento imobiliário.

Equipa Associada
Eduardo Gonçalves Rodrigues Manuel Magalhães Sofia Thibaut Trocado Verónica Fernández Carla Parreira Leandro Joana Pinto Monteiro

A SÉRVULO detém experiência qualificada na assessoria jurídica nos domínios do planeamento territorial, da execução de planos e do controlo de operações urbanísticas e atividades económicas.

No domínio do planeamento territorial, importa destacar o acompanhamento de assuntos relacionados com a formação e execução de contratos para planeamento e a elaboração e dinâmica de instrumentos de gestão territorial e de instrumentos de planeamento em domínios específicos, como é o caso dos instrumentos de planeamento das águas e de ordenamento do espaço marítimo nacional.

No domínio da execução de planos, cumpre mencionar o acompanhamento de formas de execução sistemática dos planos, mediante a programação municipal de operações urbanísticas integradas, tendo em vista a transformação, reabilitação ou regeneração ordenada dos territórios abrangidos.

No domínio do controlo de operações urbanísticas e atividades económicas, cabe referir o acompanhamento dos respetivos procedimentos de controlo (prévio e sucessivo) ou regularização.

Equipa Associada
Eduardo Gonçalves Rodrigues Manuel Magalhães Sofia Thibaut Trocado Verónica Fernández Carla Parreira Leandro Joana Pinto Monteiro Filipa Névoa

Os serviços jurídicos prestados no domínio do ambiente centram-se, essencialmente, na assessoria e apoio jurídico nos domínios da implementação dos regimes jurídicos de controlo e responsabilidade ambiental, seja mediante a prestação de serviços de due diligence e de assessoria em matéria de compliance ambiental, seja mediante o acompanhamento dos procedimentos e processos aplicáveis.

Parte relevante da experiência adquirida pela SÉRVULO no domínio em questão recai sobre projetos ou instalações nos sectores das águas, dos resíduos e da energia: no setor da água, tem especial importância a atividade desenvolvida no âmbito do apoio às atividades de utilização e gestão da qualidade da água; no setor dos resíduos, a SÉRVULO tem desenvolvido importantes serviços de apoio jurídico às atividades de recolha, tratamento e valorização de resíduos; no sector da energia, destaca-se, por fim, o acompanhamento de procedimentos e regimes de controlo ambiental de âmbito geral (v.g., Avaliação de Impacte Ambiental ou de Incidências Ambientais) ou com repercussão específica sobre as atividades do sector energético (v.g., em matéria de utilização de recursos hídricos, de armazenamento geológico de CO2 ou de atribuição de licenças de emissão de Gases com Efeito de Estufa).

Equipa Associada
Eduardo Gonçalves Rodrigues Manuel Magalhães Sofia Thibaut Trocado Rui Medeiros Verónica Fernández Carla Parreira Leandro Joana Pinto Monteiro Filipa Névoa