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Filipa Névoa

Na SÉRVULO desde 2019, é consultora no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Concluiu a parte curricular do Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas e a licenciatura em Direito na mesma faculdade. Iniciou o seu percurso como advogada na «Manuel Jorge Goes, Gonçalo Capitão, Cláudio Monteiro, Jorge Gonçalves, Pedro Madeira de Brito & Associados, especializando-se, desde então, no Direito do Urbanismo. Foi sócia responsável pelo departamento de Direito Público, na «Madeira de Brito, Sá e Cunha, Parente Esteves, Filipa Névoa & Associados», entre 1998 e 2002. Foi advogada associada na «Abreu Cardigos & Associados – Sociedade de Advogados», onde foi responsável pelo departamento de Direito Público entre 2002 e 2004 e na «Barrocas Sarmento Neves – Sociedade de Advogados» entre 2004 e 2007). Foi Consultora na «Anselmo Vaz, Afra & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL», entre 2008 e 2019, ano em que integrou a Sérvulo. Entre junho de 2024 e outubro de 2025 foi consultora do gabinete da Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1997.

Experiência Relevante

Assessoria jurídica a várias entidades, públicas e privadas em assuntos de Ordenamento do Território e Urbanismo, designadamente, em procedimentos de licenciamento de operações urbanísticas e procedimentos de elaboração ou revisão de instrumentos de planeamento, de delimitação de unidades de execução, de realização de operações de loteamento e de negociação de contratos urbanísticos (contratos para planeamento e contratos de urbanização).

Experiência no âmbito de transações imobiliárias incluindo em especial na realização de auditorias (due diligence) urbanísticas a ativos imobiliários. Experiência em projetos de investimento imobiliário e turístico, estruturação de modelos de exploração turística e de propriedade horizontal.

Assessoria jurídica a organismos de investimento imobiliário e às respetivas sociedades gestoras.  

Vasta experiência na prestação de serviços de assessoria jurídica em matérias energia, turismo e outras de direito público e contencioso administrativo.