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Área TMT

A SÉRVULO possui o conhecimento das questões inerentes à indústria de tecnologia, o que lhe permite prestar consultoria jurídica e estratégica em todas as frentes relevantes do sector. incluindo todo o tipo de contratos da indústria de software, de comércio eletrónico, da internet, bem como o aconselhamento em todos os assuntos relacionados com as novas tecnologias e o sector regulado das telecomunicações.

A SÉRVULO presta ainda assessoria em matérias de media, publicidade e direitos de imagem.

SUBÁREAS TMT

A SÉRVULO e a sua equipa prestam serviços no sector das tecnologias de informação,  compreendendo a assessoria jurídica a diversas empresas nacionais e estrangeiras na elaboração, revisão e negociação de contratos de software, de contratos de manutenção e de prestação de serviços de colaboração profissional, de outsourcing, de equipamento e de licenciamento, de portal e links, de desenvolvimento de websites e hosting, incluindo acordos relacionados com a compra e venda de componentes de hardware e de prestação de serviços de plataformas de software, bem como por meio de licitações públicas. Outra  área em que a equipa SÉRVULO é particularmente forte é a da proteção de software por via do direito de autor em estreita ligação com a propriedade intelectual.

Equipa Associada
Ana Rita Paínho

A área de atuação dos media lida com questões relacionadas com a criação e a utilização de plataformas de internet – e relações contratuais com os utilizadores finais – com o propósito de venda de bens e serviços, incluindo a prestação de serviços financeiros. Nesta área a assessoria jurídica abrange também o lançamento de campanhas publicitárias e de ações promocionais, bem como o aconselhamento jurídico global em estratégias de branding e marketing com marcas registadas.

A SÉRVULO presta igualmente assistência jurídica no lançamento de plataformas vocacionadas para a realização de marketing direto, incluindo a elaboração dos modelos contratuais e o aconselhamento sobre o quadro jurídico português, e assessoria em serviços prestados por meio de call centers, incluindo questões de proteção de dados (para empresas nacionais e multinacionais).

Equipa Associada
Ana Rita Paínho

Em matéria de proteção de dados, a equipa de TMT da SÉRVULO possui larga experiência, designadamente no aconselhamento jurídico ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), envolvendo a elaboração de relatórios de risco e medidas de correção (“DPIAS – Data Privacy Impact Assessments”), a revisão global de políticas de privacidade de empresas, a organização e registos internos em cumprimento de obrigações do RGPD, bem como ações de formação para empresas em matéria de RGPD.

Equipa Associada
Ana Rita Paínho

A SÉRVULO colabora regulamente com empresas ligadas ao sector das infraestruturas para fibra e cabo, prestando aconselhamento na negociação de IRU e de contratos de arrendamento de canais com fornecedores de serviços de eletricidade e ferroviário.

A equipa detém ainda larga experiência no licenciamento e negociação de serviços de broadcast e respetivo enquadramento regulatório.

Destaca-se nesta área o sector de serviços móveis por satélite, ao qual a SÉRVULO presta apoio regular na negociação contratual e suporte jurídico em ações com o regulador.

Equipa Associada
Ana Rita Paínho