TMT

A SÉRVULO e a sua equipa prestam serviços no sector das tecnologias de informação,  compreendendo a assessoria jurídica a diversas empresas nacionais e estrangeiras na elaboração, revisão e negociação de contratos de software, de contratos de manutenção e de prestação de serviços de colaboração profissional, de outsourcing, de equipamento e de licenciamento, de portal e links, de desenvolvimento de websites e hosting, incluindo acordos relacionados com a compra e venda de componentes de hardware e de prestação de serviços de plataformas de software, bem como por meio de licitações públicas. Outra  área em que a equipa SÉRVULO é particularmente forte é a da proteção de software por via do direito de autor em estreita ligação com a propriedade intelectual.

Equipa Associada

Ana Rita Paínho Ana Mira Cordeiro Inês de Sá

A equipa de TMT da SÉRVULO posiciona-se na vanguarda jurídica em matéria de Inteligência Artificial (IA). No mundo em rápida evolução da IA, a nossa equipa jurídica dedicada está preparada para o orientar. Os nossos advogados combinam um profundo conhecimento em TMT com uma compreensão especializada da IA, oferecendo aconselhamento jurídico informado e específico do sector. A nossa equipa adapta os serviços jurídicos para satisfazer as suas necessidades únicas no cenário dinâmico da IA, garantindo soluções práticas e eficazes.

As nossas áreas de atuação:

• Propriedade Intelectual em IA: a equipa da SÉRVULO é especializada na proteção dos direitos de propriedade intelectual inerentes aos desenvolvimentos de IA, englobando matérias como a estratégia de patentes e o direito de autor.
• Privacidade e segurança de dados: com a dependência da IA em relação aos dados, oferecemos orientação especializada sobre as leis de proteção de dados, ajudando a gerir os riscos e a manter a confiança nas suas aplicações de IA.
• Contratos e responsabilidade em IA: a nossa equipa presta um apoio sólido na elaboração e negociação de contratos centrados na IA, abordando questões de responsabilidade, desempenho e acordos de nível de serviço.
• Regulamentação e conformidade da IA: navegando no ambiente regulatório em constante mudança em torno das tecnologias de IA, garantimos que as empresas se mantenham em cumprimento da legislação vigente.
• Considerações éticas da IA: a equipa de TMT da SÉRVULO presta aconselhamento jurídico sobre as implicações éticas da implementação de IA, ajudando a garantir um uso responsável e justo da tecnologia.

Equipa Associada

Ana Rita Paínho Ana Mira Cordeiro Inês de Sá Paulo Meireles de Oliveira Anna Uskova

A área de atuação dos media lida com questões relacionadas com a criação e a utilização de plataformas de internet – e relações contratuais com os utilizadores finais – com o propósito de venda de bens e serviços, incluindo a prestação de serviços financeiros. Nesta área a assessoria jurídica abrange também o lançamento de campanhas publicitárias e de ações promocionais, bem como o aconselhamento jurídico global em estratégias de branding e marketing com marcas registadas.

A SÉRVULO presta igualmente assistência jurídica no lançamento de plataformas vocacionadas para a realização de marketing direto, incluindo a elaboração dos modelos contratuais e o aconselhamento sobre o quadro jurídico português, e assessoria em serviços prestados por meio de call centers, incluindo questões de proteção de dados (para empresas nacionais e multinacionais).

Equipa Associada

Ana Rita Paínho

Em matéria de proteção de dados, a equipa de TMT da SÉRVULO possui larga experiência, designadamente no aconselhamento jurídico ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), envolvendo a elaboração de relatórios de risco e medidas de correção (“DPIAS – Data Privacy Impact Assessments”), a revisão global de políticas de privacidade de empresas, a organização e registos internos em cumprimento de obrigações do RGPD, bem como ações de formação para empresas em matéria de RGPD.

Equipa Associada

Ana Rita Paínho Inês de Sá

A SÉRVULO colabora regulamente com empresas ligadas ao sector das infraestruturas para fibra e cabo, prestando aconselhamento na negociação de IRU e de contratos de arrendamento de canais com fornecedores de serviços de eletricidade e ferroviário.

A equipa detém ainda larga experiência no licenciamento e negociação de serviços de broadcast e respetivo enquadramento regulatório.

Destaca-se nesta área o sector de serviços móveis por satélite, ao qual a SÉRVULO presta apoio regular na negociação contratual e suporte jurídico em ações com o regulador.

Equipa Associada

Ana Rita Paínho Ana Mira Cordeiro