Miguel Gorjão-Henriques inaugura nova secção dedicada ao Direito Europeu no Boletim da Ordem dos Advogados

PUBLICAÇÕES SÉRVULO 28 Jul 2026 in Código Aberto, Boletim da Ordem dos Advogados

O Boletim da Ordem dos Advogados passou a contar com uma nova secção inteiramente dedicada a temas de Direito Europeu, em particular de Direito da União Europeia. Esta iniciativa resulta de uma parceria entre a APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu e a Ordem dos Advogados, com o objetivo de aproximar advogados e juristas das principais questões do Direito da União, promovendo uma maior compreensão de matérias com impacto direto na atividade das empresas e na vida dos cidadãos.

O primeiro artigo desta nova rubrica, intitulado “Reenvio prejudicial e colaboração entre tribunais”, é da autoria de Miguel Gorjão-Henriques, sócio nos departamentos de Europeu e Concorrência e Life Sciences, da SÉRVULO e Vice-Presidente da APDE, e foi publicado na mais recente edição do Código Aberto, da Ordem dos Advogados.

A nova secção pretende contribuir para a divulgação e compreensão de temas centrais do Direito da União Europeia junto da comunidade jurídica portuguesa, através da análise de desenvolvimentos jurisprudenciais e de questões de relevância prática.

O artigo pode ser consultado aqui.