O XXI Governo e a XIII Legislatura: continuidade ou ruptura do sistema do governo?

SÉRVULO NAS UNIVERSIDADES 26 Jan 2016

Decorreu, no dia 20 de janeiro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa uma conferência com o tema «O XXI Governo e a XIII Legislatura: Continuidade ou Ruptura do Sistema de Governo?». Os debates tiveram em vista apurar se as recentes iniciativas que conduziram à formação do XXI Governo Constitucional podem ainda ser compatibilizadas com o sistema de governo da Constituição Portuguesa ou se implicaram uma modificação constitucional.

Pedro Fernández Sánchez foi orador convidado, integrando os painéis compostos por Jorge Miranda, Vital Moreira, Carlos Blanco de Morais, Luís Pereira Coutinho, Pedro Lomba, Rui Ramos, Joaquim Aguiar e José Ribeiro e Castro.

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