Patrícia Akester participa na 5a edição de "Sterling on World Copyright Law"

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2018

Sterling on World Copyright Law fornece a análise mais abrangente da legislação e jurisprudência de Direito de Autor, a nível nacional, regional e internacional num único volume. Este texto acessível e cuidadosamente estruturado abrange os princípios básicos de protecção, fornecendo, ainda, orientação sobre as principais convenções e tratados. Trata-se da fonte doutrinária de maior autoridade sobre Direito de Autor.

Abrange:

    • Num único, extenso, volume a legislação e jurisprudência de Direito de Autor a nível global;

    • Comparações sobre os diferentes padrões de protecção existentes em mais de 25 jurisdições;

    • Referência aos desenvolvimentos mais recentes a nível nacional, regional e internacional;

    • Comentários sobre os fundamentos e princípios básicos da lei de Direito de Autor;

    • Questões cruciais atinentes à tutela jusautoral no âmbito dos sistemas nacionais e de convenções, tratados e acordos internacionais;

    • Análise da aplicação de direitos, recursos e sanções disponíveis em sede de violação de direitos;

    • Exame dos principais problemas no que toca a limitações e violações de direitos morais e económicos;

    • Resumos dos padrões internacionais e regionais de protecção;

    • Comparação da protecção dos diferentes beneficiários de protecção;

    • Quadro geral da protecção concedida aos beneficiários de protecção, incluindo autores, artistas, produtores de filmes e editores;

    • Discussão sobre exercício de direitos online, o papel do licenciamento transfronteiras e da protecção tecnológica;

    • Abordagem do papel do direito da União Europeia e da aplicação dos princípios do Tratado;

    • Quadro que resume as disposições de direito de autor emergentes das Directivas da UE;

    • Inclusão das principais disposições das principais convenções internacionais, incluindo Berna (1886-1971), Roma (1961), TRIPS (1994), OMPI (1996) e Pequim (2012);

    • Glossário de termos jurídicos e técnicos de Direitos de Autor;

    • Materiais de referência, incluindo instrumentos internacionais e regionais, listas de leis nacionais e documentos históricos.