Sérvulo escreve capítulo português do ICLG Competition Litigation 2023

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2022 in ICLG - Competition Litigation 2023

A edição do ICLG - Competition Litigation 2023 está agora online e disponível para leitura (acesso gratuito no link abaixo). O capítulo português foi escrito por Mafalda Ferreira Santos e Alberto Saavedra, respetivamente, sócios da SÉRVULO nas áreas de Contencioso e Concorrência, juntamente com Nuno Temudo Vieira, associado no departamento de Contencioso.

Esta edição cobre temas sobre Contencioso da concorrência em Portugal, incluindo medidas provisórias, indemnizações por danos, meios de prova, justificação/defesas, prazos, transações, custos, recursos, clemência e reformas futuras. Spoiler: segundo os autores, "Portugal tem o potencial de se tornar uma jurisdição atrativa para os lesados no âmbito de ações de responsabilidade civil por infrações ao direito da concorrência (private enforcement)".

Leia o capítulo sobre Portugal, aqui.