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Pesquisa Avançada
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
José Manuel Sérvulo Correia, Law Press China

Noções de Direito Administrativo
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Gonçalo Bargado, in Temas de Direito da Água, Lisboa, ICJP/CIDP, pp. 215 e ss.

A caducidade do direito de ação para reconhecimento da propriedade privada sobre parcelas...
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Hong Cheng Leong, in E-Pública, Revista Eletrónica de Direito Público do ICJP, Vol. 4, n.º 2

Da construção de um novo paradigma de culpa do legislador e o correspondente critério de...
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Mark Kirkby, in Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Coimbra: Edições Almedina, pp. 521-547

Contratação Interadministrativa na Revisão do CCP/2016 - Os Contratos de Transferência ou...
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Eduardo Gonçalves Rodrigues, in Ordenamento do Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo?, Vol. I, Coimbra: Edições Almedina, pp. 171-194

O papel das avaliações e do estatuto do solo no risco imobiliário
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Joana Pinto Monteiro, in Ordenamento do Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo?, Vol. II, Coimbra: Edições Almedina, pp. 267-284

Reabilitação Urbana - Um olhar sobre o regime e seus benefícios
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
José Lobo Moutinho, in Forum de Proteção de Dados, n.º 4, julho de 2017, pp. 40-58

Legislador Português. Precisa-se.
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Mark Kirkby, in Atas do II Congresso Internacional de Compras Públicas: Para um crescimento da economia assente na contratação pública sustentável, inteligente e inivadora, Edição NEDIP, pp. 383-397

Uma lei geral das concessões em Angola?
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Rui Cardona Ferreira, in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 123, Maio/Junho de 2017, pp. 46-63

Contratação pública e Indemnização dos lucros cessantes - Ac. do TCA Sul de 24.11.2016...
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Rita Canas da Silva, in Código Civil: Anotado, Vol. I, Coimbra: Edições Almedina, pp. 373-399 e pp. 1421-1426

Comentário aos artigos 300.º a 327.º e 1151 a 1153.º do Código Civil Anotado
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Rui Cardona Ferreira, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano IX, I/II/III/IV, pp. 165-190

Acesso à informação nas sociedades anónimas (abertas e fechadas) e responsabilidade civil
LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2017
Rita Canas da Silva, in Restatement of Labour Law in Europe, Vol I: The Concept of Employee, Hart Publishing UK, pp. 543-556

The Concept of "Employee": The position in Portugal