Cláudia Amorim comenta decisão inédita sobre demora da justiça penal em entrevista ao Público

SÉRVULO IN THE PRESS 10 Aug 2026 in Público

 Cláudia Amorim, sócia no departamento de Contencioso e Arbitragem da SÉRVULO, comentou, em entrevista ao Público, a decisão de um coletivo de juízes do Tribunal de Vila do Conde que recusou julgar 15 arguidos, alegando a excessiva demora do Estado em levar o caso a julgamento.

Para a penalista, trata-se de uma decisão "corajosa" e "muito surpreendente", por chamar a atenção para os efeitos da morosidade da justiça. No entanto, ressalva que a solução adotada dificilmente deixará de ser revista em recurso, por não ter previsão expressa na lei.

Segundo Cláudia Amorim, a controvérsia gerada por este caso poderá contribuir para o debate sobre a necessidade de uma justiça mais célere e eficaz.

Leia a entrevista completa em baixo.