O princípio da proporcionalidade no sector financeiro

LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS 2021 in InforBanca, nº 122

Inês Palma Ramalho, Associada no departamento de Financeiro e Governance da SÉRVULO, publicou o artigo «O princípio da proporcionalidade no sector financeiro» na edição 122 da revista InforBanca.

A autora explora o princípio da proporcionalidade, um dos princípios basilares que governa a atuação das entidades públicas, entre as quais os supervisores financeiros, sendo este, um dos princípios mais complexos de operacionalizar de forma eficaz e de respeitar, em toda a sua essência. O artigo foca-se na simplificação do princípio, explicando as respetivas vertentes e dificuldades, e na exploração do interesse de todos – instituições supervisoras, instituições supervisionadas e clientes – em assegurar a plena aplicação do princípio da proporcionalidade.

Encontre o artigo na íntegra, aqui.