SÉRVULO lança sector de Defesa e Segurança
NOTÍCIAS E EVENTOS 24 Fev 2026
A SÉRVULO lança o novo setor de Defesa e Segurança, consolidando décadas de experiência na assessoria jurídica a entidades públicas e privadas que operam neste domínio estratégico. A criação desta área especializada reflete a crescente relevância geopolítica, económica e regulatória associada à defesa e à segurança, tanto a nível nacional como internacional.
Num contexto global marcado por instabilidade internacional, riscos híbridos, ameaças cibernéticas e pela necessidade de reforço da autonomia estratégica europeia, a defesa e a segurança assumem hoje um papel prioritário nas agendas políticas e económicas. Paralelamente, o aumento do investimento público e privado, o desenvolvimento de capacidades industriais e tecnológicas e a complexificação do quadro regulatório colocam novos desafios às organizações ativas neste setor.
Em Portugal, a crescente participação em programas cooperativos internacionais, o reforço da base industrial e tecnológica de defesa e a sofisticação das regras aplicáveis à contratação pública, ao controlo de exportações, à segurança da informação e ao compliance exigem um acompanhamento jurídico altamente especializado.
Para responder a estas necessidades, a SÉRVULO criou uma equipa que combina conhecimento jurídico aprofundado com sensibilidade institucional, preparada para dar resposta aos desafios singulares que caracterizam o setor da defesa e segurança. Coordenada pela sócia Francisca Mendes da Costa, a equipa multidisciplinar integra ainda os advogados Daniel Castro Neves (Público), José Guilherme Gomes (Financeiro), Nuno Temudo Viera (Contencioso), Lénia Carolina Sousa (Fiscal) e Pedro Zincke dos Reis (M&A).
A equipa presta assessoria jurídica especializada em contratação pública e comércio internacional de bens e serviços militares ou de dupla utilização, instrumentos europeus de financiamento e cooperação no domínio da defesa — incluindo o Fundo Europeu de Defesa (EDF), o SAFE, o EDIRPA e o ASAP, projetos desenvolvidos no âmbito da PESCO e da NATO, projetos de infraestruturas estratégicas; parcerias e joint ventures sujeitas a controlo de investimento e regras de concorrência, bem como em matérias de conformidade regulatória, segredo de Estado, controlo de exportações e representação em procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais.
Com este reforço estratégico, a SÉRVULO reafirma o seu compromisso em oferecer soluções jurídicas avançadas num setor determinante para a segurança e a resiliência do país e das organizações que nele operam.