A Visão dos Constitucionalistas: O Semipresidencialismo como Solução de Equilíbrio na Constituição Organizatória Portuguesa

BOOKS AND ACADEMIC ARTICLES 2026 in Boletim da Ordem dos Advogados

O sócio Pedro Fernández Sánchez assina o artigo “A Visão dos Constitucionalistas: O Semipresidencialismo como Solução de Equilíbrio na Constituição Organizatória Portuguesa”, publicado no Boletim da Ordem dos Advogados.

No texto, o autor analisa a evolução e a estabilidade da Constituição de 1976, destacando o papel central do semipresidencialismo como modelo de equilíbrio institucional. Salienta, em particular, que a longevidade da Constituição portuguesa está intimamente ligada à capacidade dos constituintes para conceber uma organização do poder que evitasse soluções excessivamente teóricas ou politicamente inviáveis.

O artigo sublinha ainda o carácter pragmático das opções constitucionais adotadas, nomeadamente a centralidade do Governo enquanto órgão de direção política e a definição de um estatuto flexível para o Presidente da República, permitindo ajustar a sua intervenção ao contexto político.

Neste quadro, o modelo português é apresentado como uma solução de equilíbrio, assente num sistema que articula os papéis do Chefe de Estado e do Governo, com paralelos no semipresidencialismo da V República francesa. 

Leia o artigo.