SÉRVULO em destaque nas V Jornadas de Direito dos Contratos Públicos

ACADEMIA 29 Sep 2025

A Sérvulo & Associados marca presença nas V Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, organizadas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 2 e 3 de outubro de 2025.

O evento, dedicado ao tema “Flexibilidade e Simplificação”, conta com a intervenção de vários especialistas de referência na área do Direito Público. Da SÉRVULO, participam Pedro Fernández Sánchez, a moderar o 1º painel dedicado à "Flexibilidade e procedimento pré-contratual (I)", Duarte Rodrigues Silva, que intervém no 3.º painel sobre o tema “Exclusão de propostas por violação de regras legais ou regulamentares – âmbito, distinção face ao preço anormalmente baixo e aplicações recentes”; Paula Bordalo Faustino, que integra o 2.º painel, com a comunicação “Suprimento de irregularidades das propostas: a aplicação do artigo 72.º, n.º 3, do CCP, na atual redação”; e João Lamy da Fontoura, enquanto membro da mesa-redonda dedicada à “Modificação, adaptação e compensação em contratos públicos – avaliação das regras existentes e da sua aplicação recente pelo TJUE e tribunais nacionais”.

A participação da SÉRVULO nestas Jornadas reforça o compromisso da sociedade com a reflexão e o debate sobre os desafios atuais da contratação pública em Portugal.