SÉRVULO assessora Grupo Estoril Sol na transmissão da concessão do Casino da Póvoa de Varzim

NEWS AND EVENTS 07 May 2026

A Sérvulo & Associados assessorou o Grupo Estoril Sol na transmissão da concessão de jogo do Casino da Póvoa de Varzim ao Grupo Barrière, operador francês de referência no setor europeu de gaming e hospitalidade premium.

A operação, concluída em abril de 2026, insere-se no processo de reorganização do mapa concessionário do jogo em Portugal e constituiu uma das transições de concessão mais relevantes dos últimos anos no setor.

A assessoria abrangeu a estruturação do enquadramento jurídico e financeiro da transição, a articulação com as entidades reguladoras e a negociação das condições de passagem de ativos operacionais, relações laborais, posições contratuais e responsabilidades perante o Estado concedente.

Liderada por Rui Medeiros, a equipa multidisciplinar foi constituída por Francisca Mendes da Costa, Miguel Dias Neves e Inês Gonçalves Elias, na área de Direito Público, Rita Canas da Silva e Dora Joana, na área do Direito do Trabalho, e Pedro Vidigal Monteiro, na área de Tecnologia e Proteção de Dados.