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Rui Oliveira Alves

Na SÉRVULO desde 2018, é associado no departamento de Contencioso, onde ingressou enquanto advogado estagiário, desenvolvendo a sua atividade nas áreas do contencioso penal e contraordenacional, e em matéria de compliance. É Mestre em Direito e Ciência Jurídica, especialidade em Direito Penal e Ciências Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2023. Na mesma Faculdade, frequentou, em 2023, o IV Curso Pós-Graduado sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial e ainda o curso de Pós-Graduação em Bioética, em 2018. Concluiu a Licenciatura em Direito, em 2017, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Fórum Penal desde 2022. Investigador no Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2024. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2021.

Experiência Relevante

Litigância penal, tanto do lado da defesa, como do lado da acusação, com especial incidência em: crimes de colarinho branco (económico-financeiro ou de funcionário; crimes contra o património; crimes contra a honra).

Litigância contraordenacional, em especial, seguintes áreas da regulação: concorrência, bancário, mercado de valores mobiliários, telecomunicações, audiovisual e ambiente.

Elaboração de programas de compliance com enfoque na prevenção do branqueamento de capitais e da corrupção.