Rita Lufinha Borges
Na SÉRVULO desde 2025, é sócia no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Pós-graduada em Corporate Finance, em 2015, e em Telecomunicações, em 2008, concluiu o Mestrado em Direito Empresarial, em 2000, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda pós-graduada em Direito Comercial pelo Instituto Superior de Gestão, em 1996. É Vice-Presidente da Câmara de Comércio Portugal Holanda. Com mais de 20 anos de experiência profissional, foi sócia da sociedade de advogados «Miranda & Associados», onde exercia desde 2007. Foi também associada da sociedade de advogados «Abreu Advogados», entre 2002 e 2006 e exerceu advocacia individual, entre 1999 e 2002. Iniciou a sua carreira na sociedade de advogados «Avillez Pereira & Associados» onde exerceu, entre 1997 e 1999. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1997.
"The urban planning department at Sérvulo & Associados is instructed by investors, major companies, funds and banks, and advises on planning and zoning issues and the execution of planning contracts. Licensing, technical and construction agreements are also key areas of expertise."
Legal 500, Planning Law (2020)Assistente Pessoal: Sofia Rosado Martinho
(+351) 210 933 000 srm@servulo.comExperiência Relevante
Assessoria jurídica na estruturação e execução de projetos imobiliários nacionais e internacionais, incluindo aquisição de direitos sobre terrenos e a compra e venda de imóveis (isolados ou integrados em projetos de investimento de natureza diversa), realização de due diligences, elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento imobiliário, construção, arrendamento (habitacional e comercial), cessão de posição contratual, entre outros. Apoio em procedimentos de licenciamento urbanístico e emissão de pareceres jurídicos em matérias imobiliárias e acesso a terras, com atuação em diferentes setores (turismo, energia & recursos naturais, infraestruturas e agricultura, entre outros) e jurisdições.
Experiência na constituição e reestruturação de sociedades e grupos de sociedades, incluindo fusões e aquisições, elaboração de estatutos e acordos parassociais, apoio aos órgãos sociais, realização de due diligences e negociação de contratos comerciais diversos.
