Rita Lufinha Borges
Na SÉRVULO desde 2025, é sócia no departamento de Imobiliário, Turismo e Urbanismo. Pós-graduada em Corporate Finance, em 2015, e em Telecomunicações, em 2008, concluiu o Mestrado em Direito Empresarial, em 2000, sempre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda pós-graduada em Direito Comercial pelo Instituto Superior de Gestão, em 1996. É Vice-Presidente da Câmara de Comércio Portugal Holanda. Com mais de 20 anos de experiência profissional, foi sócia da sociedade de advogados «Miranda & Associados», onde exercia desde 2007. Foi também associada da sociedade de advogados «Abreu Advogados», entre 2002 e 2006 e exerceu advocacia individual, entre 1999 e 2002. Iniciou a sua carreira na sociedade de advogados «Avillez Pereira & Associados» onde exerceu, entre 1997 e 1999. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1997.
Assistente Pessoal: Sofia Rosado Martinho
(+351) 210 933 000 srm@servulo.comExperiência Relevante
Assessoria jurídica na estruturação e execução de projetos imobiliários nacionais e internacionais, incluindo aquisição de direitos sobre terrenos e a compra e venda de imóveis (isolados ou integrados em projetos de investimento de natureza diversa), realização de due diligences, elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento imobiliário, construção, arrendamento (habitacional e comercial), cessão de posição contratual, entre outros. Apoio em procedimentos de licenciamento urbanístico e emissão de pareceres jurídicos em matérias imobiliárias e acesso a terras, com atuação em diferentes setores (turismo, energia & recursos naturais, infraestruturas e agricultura, entre outros) e jurisdições.
Experiência na constituição e reestruturação de sociedades e grupos de sociedades, incluindo fusões e aquisições, elaboração de estatutos e acordos parassociais, apoio aos órgãos sociais, realização de due diligences e negociação de contratos comerciais diversos.
