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Sector Media e Telecomunicações

A SÉRVULO tem uma vasta experiência nos sectores do audiovisual e da publicidade, oferecendo aos seus Clientes uma abordagem integrada dos problemas e questões que surjam nestes domínios. Os advogados da SÉRVULO têm prestado assessoria jurídica de aconselhamento prévio e patrocínio de processos relativos a liberdade de expressão, difamação, violação do segredo de justiça, publicidade enganosa e comparativa, bem como em processos relativos a matérias reguladas, em particular, televisão e rádio.

No que se refere às Telecomunicações, a SÉRVULO tem assessorando os seus Clientes, tanto preventivamente, como no patrocínio de processos judiciais em matérias que se predem essencialmente com o cumprimento dos requisitos da Diretiva R&TTE e a responsabilidade dos agentes intervenientes no mercado dos equipamentos terminais e de radiocomunicações, com os requisitos aplicáveis às radiocomunicações e à utilização do espectro radioelétrico e ainda com a observância do regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas.