ESG (Environment, Social and Governance)

Sustentabilidade é a nova palavra de ordem. Encontram-se em vigor instrumentos jurídicos vinculativos ou promotores de práticas de sustentabilidade e estas passaram a ser incontornáveis, independentemente das motivações que lhe estão subjacentes – aumentar a performance financeira ou assegurar a sobrevivência. Para um exemplo central, o Pacto Ecológico Europeu visa uma transição ecológica sustentável e socialmente equitativa até 2050 e tem vindo a ser complementado através de um pacote de medidas ambiciosas e exigentes.

A SÉRVULO, atenta a esta evolução, disponibiliza aos seus clientes o serviço jurídico integrado de ESG (Environment, Social and Governance) , alicerçado nos conhecimentos e experiência dos advogados da SÉRVULO nas áreas da sustentabilidade, apoio social, governance e na expertise transversal em todas as áreas do Direito. O serviço integrado de ESG (Environment, Social and Governance) tem, assim, como objetivos:

• Assessorar os nossos clientes em diversas áreas jurídicas (essencialmente, em matéria de direito do ambiente, direito societário, direito fiscal, direito bancário e financeiro, contencioso e direito europeu) no cumprimento da malha regulatória, cada vez mais densa, relativa ao tema do papel das empresas na preservação do planeta e na criação de uma sociedade mais justa
• Apoiar as empresas nas oportunidades que surgirão em função das transformações que irão ocorrer em resultado da descarbonização da economia
• Servir as empresas na satisfação integrada de preocupações ambientais, sociais e de governação, mesmo quando tais preocupações excedam o mínimo exigido por lei (beyond compliance)
• Auxiliar as empresas a utilizar a governação como instrumento de execução e escrutínio dos objetivos ambientais e sociais que as empresas se propõem cumprir
• Assessorar as empresas na fixação do seu propósito societário e na estruturação estratégica, organizativa e de governação para o seu pleno cumprimento

Este Serviço Integrado não descura igualmente a dimensão interna e, inscrevendo-se nessa medida na estratégia de responsabilidade social corporativa da SÉRVULO, serve também para mediar o apoio empenhado a causas e a organizações a que a SÉRVULO se associa no âmbito da sustentabilidade e do propósito societário.

A equipa da SÉRVULO afeta a este serviço é constituída por: Paulo Câmara (pivot), Ana Moutinho do Nascimento, Maria José Lourenço, Mariana Pinto Ramos, Mariana Teles, Inês de Mundel Calado e José Eduardo Oliveira.

• Descarbonização da economia
• Transição climática
• Governance estratégico e propósito societário
• Fiscalidade verde
• Economia social