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Serviço ESG (Environment, Social and Governance)

Sustentabilidade é a nova palavra de ordem. Existirão, a breve trecho, instrumentos jurídicos vinculativos ou promotores de práticas de sustentabilidade e estas passarão a ser incontornáveis, independentemente das motivações que lhe estão subjacentes – aumentar a performance financeira ou assegurar a sobrevivência. O Pacto Ecológico Europeu visa uma transição ecológica sustentável e socialmente equitativa até 2050 e prevê um pacote de medidas ambiciosas e exigentes, que a todos se dirigem.

A SÉRVULO, atenta a esta evolução, disponibiliza aos seus clientes o serviço jurídico integrado de ESG (Environment, Social and Governance) , alicerçado nos conhecimentos e experiência dos advogados da SÉRVULO nas áreas da sustentabilidade, apoio social, governance e na expertise transversal em todas as áreas do Direito. O serviço integrado de ESG (Environment, Social and Governance) tem, assim, como objetivos:

  • Assessorar os nossos clientes em diversas áreas jurídicas (essencialmente, em matéria de direito do ambiente, direito fiscal, direito bancário e financeiro e direito europeu) no cumprimento da malha regulatória, cada mais densa, relativa ao tema do papel das empresas na preservação do planeta e na criação de uma sociedade mais justa;
  • Apoiar as empresas nas oportunidades que surgirão em função das transformações que irão ocorrer em resultado da descarbonização da economia;
  • Servir as empresas na satisfação integrada de preocupações ambientais, sociais e de governação, mesmo quando tais preocupações excedam o mínimo exigido por lei (beyond compliance);
  • Auxiliar as empresas a utilizar a governação como instrumento do cumprimento dos objetivos ambientais e sociais que as empresas se propõem cumprir;
  • Assessorar as empresas na fixação do seu propósito societário e na estruturação estratégica, organizativa e de governação para o seu pleno cumprimento.

Este Serviço Integrado não descura igualmente a dimensão interna e, inscrevendo-se nessa medida na estratégia de responsabilidade social corporativa da SÉRVULO, serve também para mediar o apoio empenhado a causas e a organizações a que a SÉRVULO se associa no âmbito da sustentabilidade e do propósito societário.

A equipa da SÉRVULO afeta a este serviço é constituída por: Paulo Câmara (pivot), Ana Luísa Guimarães, Ana Moutinho do Nascimento, Maria José Lourenço, Cláudia Isabel Costa, Guilherme Oliveira e Costa e Lúcia Marques Capucho.

Alguns temas envolvidos:

  • Descarbonização da economia
  • Transição climática
  • Governance estratégico e propósito societário
  • Fiscalidade verde
  • Economia social