Daniel Santos Almeida
Na SÉRVULO desde 2025, Daniel Santos Almeida é associado no departamento de Direito Público. Mestre em Direito, em 2025, Pós-Graduado em Direito da Energia, em 2019, e Pós-Graduado em Direito e Prática da Contratação Pública, em 2018, sempre pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa). Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2017. Antes de ingressar na SÉRVULO, foi advogado associado na Gama Glória, entre 2024 e 2025, assessor jurídico no Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no XXIII Governo Constitucional, entre 2023 e 2024, e advogado na Abreu Advogados, entre 2019 e 2023, escritório no qual realizou também o seu estágio profissional. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2022.
Experiência Relevante
Experiência em matérias de Direito Público, nomeadamente, no Direito Administrativo (Processual e Procedimental), em especial no Direito da Energia e no Direito do Ambiente, com especial foco no setor dos Resíduos.
Elaboração de informações e pareceres jurídicos para entidades públicas e privadas, nomeadamente, nas áreas do Direito da Energia e do Ambiente.
Assessoria a operadores privados no âmbito de diferentes procedimentos de licenciamento, junto de diversas entidades públicas, com especial destaque para projetos de produção e consumo de energias renováveis e de gestão de resíduos.
Prática especializada em contencioso administrativo, patrocinando entidades privadas em litígios junto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, bem como no contencioso civil relativo a processos por expropriação junto dos Tribunais Judiciais.
