Gustavo de Almeida Neves
Na SÉRVULO desde 2026, é Associado do departamento de Público. Mestre em Direito e Ciência Jurídica, na especialidade de Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2025, e Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2020. É assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador Assistente Integrado do Lisbon Public Law Research Centre desde 2020. Frequentou as Pós-Graduações em Direito da Arbitragem, em 2019, e em Direito do Ambiente e em Legística e Ciência da Legislação, em 2018, todas pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É autor de diversos artigos na sua área de especialidade e da monografia A Extinção Judicial de Partidos Políticos: Uma Análise à Luz do Direito Constitucional Português(2026). Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2022.
Experiência Relevante
Experiência em matérias de direito público e áreas conexas, incluindo Direito Constitucional e Administrativo, Contratação pública e Contencioso administrativo.
Assessoria jurídica a entidades públicas e a clientes privados em matéria de Direito Público, incluindo contencioso administrativo e providências cautelares, contratação pública, direito administrativo regulatório e contencioso constitucional, com acompanhamento de processos junto dos tribunais administrativos e fiscais e dos tribunais superiores.
Elaboração de Pareceres e Informações Jurídicas em questões de Direito Público, nomeadamente Direito Constitucional e Administrativo.
