João Abreu Campos
Na SÉRVULO desde 2020, João Abreu Campos é associado sénior no departamento de Direito Público. Diplomado pela Academia da Africa Construction Law, HKA e do King’s College London, em Direito da Construção e Resolução de Litígios, em 2023. Frequentou o curso de Pós-Graduação em Direito e Prática da Contratação Pública na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Pós-Graduado em Contencioso Administrativo e Tributário e também em Concessões e Parcerias Público-Privadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2020. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2020. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2022. Membro da Associação Portuguesa de Arbitragem desde 2026.
Experiência Relevante
Experiência em matérias de Direito Público e áreas conexas, incluindo Direito Constitucional, Direito Administrativo e Contratação Pública e em Arbitragem (nacional e internacional).
Elaboração de Informações e Pareceres Jurídicos para Entidades Públicas e Privadas, nacionais e estrangeiras, nomeadamente nas áreas do Direito Administrativo e da Contratação Pública e, em especial, no âmbito da execução de contratos de empreitada de obras públicas e privadas.
Experiência como secretário e assessor de Tribunais Arbitrais.
Assessoria a Entidades Públicas e Privadas no âmbito execução de contratos públicos e administrativos, em especial, no âmbito da execução de contratos de empreitada de obras públicas e privadas.
Assessoria na celebração, execução e renegociação de contratos de concessão, designadamente no âmbito de parcerias público-privadas rodoviárias e ferroviárias e no setor da saúde.
Prática especializada em Direito da Construção e em Contencioso Administrativo e Arbitragem, patrocinando Entidades Públicas e Privadas, nacionais e estrangeiras, em litígios junto dos Tribunais Administrativos e de Tribunais Arbitrais, em arbitragens nacionais e internacionais, com particular incidência em litígios emergentes da execução de contratos de concessão e PPP e de empreitadas de obras públicas e privadas.
