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Maria João dos Santos

Na SÉRVULO desde 2019, é consultora na área de Financeiro e Governance. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1997, frequentou o curso de pós-graduação em Direito das Sociedades Comerciais em 2004-2005, na mesma Faculdade. Foi advogada na sociedade de advogados Cuatrecasas, Gonçalves Pereira & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, entre 1999 e 2012 e advogada estagiária, na mesma sociedade de advogados, entre 1997 e 1999. Entre 2012 e 2019 exerceu advocacia em prática individual. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 1999.

EXPERIÊNCIA RELEVANTE

Acompanhamento e negociação de processos de aquisição e alienação de sociedades (nacionais e cross-border), designadamente no contexto de reprivatizações, MBOs ou de investimentos de fundos de private equity;

Assessoria na estruturação e implementação de processos de reestruturação societária, nomeadamente de empresas cujas ações são admitidas à negociação em mercado regulamentado;

Coordenação e realização de due diligence legais a sociedades e grupos de sociedades, entre outros no sector bancário e segurador;

Assessoria em diversas operações de financiamento, tanto na perspetiva de entidades financiadoras como de sociedades mutuárias e/ou garantes, bem como em processos de reestruturação de dívidas;

Aconselhamento em todos os aspetos relacionados com a prestação de garantias;

Preparação e negociação de contratos, de natureza civil ou comercial, relacionados com a atividade das sociedades;

Elaboração de legal opinions;

Prestação de assessoria jurídica de caráter geral a entidades pertencentes a diferentes sectores de atividade, nos mais variados aspetos de natureza societária e regulatória, nomeadamente a sociedades pertencentes ao setor empresarial do Estado.

ÁREAS DE PRÁTICA