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Victor Calvete

Na SÉRVULO desde 2020, é consultor no departamento de Europeu e Concorrência. Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde concluiu o Doutoramento em 2018, o Mestrado em 1998 e a Licenciatura em 1985. É Árbitro em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Desempenhou cargos de gestão na Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ) entre 2014 e 2017 e na Taguspark – Sociedade de Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia da Área de Lisboa entre 2011 e 2014. Foi assessor de Sua Excelência o Presidente da República em 2006, de dois Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, entre 1995 e 2006, do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, entre 1991 e 1995 e do Secretário Adjunto para os Assuntos de Justiça do Governo de Macau, entre 1990 e 1991. Foi ainda Vogal do Conselho da Concorrência entre 1994 e 2003.

"The department gains recognition for being 'very proactive and responsive'."

Chambers Europe, Competition/European Law (2020)

Experiência Relevante

Vasta experiência em assessoria jurídica em todo o ciclo normativo, da produção legislativa ao seu controlo e aplicação, com especial incidência em matérias de Direito Económico e da Concorrência.

 

Expertise

Áreas e Serviços