Cláudia Amorim
Na SÉRVULO desde 2006, é sócia no departamento de Contencioso e Arbitragem, exercendo a sua atividade com especial incidência na área de Penal e Contraordenações. Presidente do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, desde 2022, foi membro da Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados e membro do Grupo de Trabalho para a Reforma das Contraordenações da Ordem dos Advogados. Integrou também, até 2020, o Comité para a Prevenção da Tortura. Frequentou o Mestrado em Ciências Jurídicas Forenses, pela Universidade Nova de Lisboa, tendo frequentado também cursos de pós-graduação, na área de Direito Penal Especial (Patrimonial e Económico-Financeiro), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e em Direito Processual Forense, na Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2002. Iniciou a sua carreira de advogada na PLMJ – A.M. Pereira, Sáragga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados, primeiro como estagiária, entre 2002 e 2004, e depois como associada, de 2004 a 2005. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2004.
Experiência Relevante
Litigância penal - tanto do lado da defesa, como do lado da acusação. Especial incidência no crime de colarinho branco (económico-financeiro ou de funcionários), nos crimes fiscais e contra a Segurança Social, nos crimes contra o património e contra a honra, incluindo processos de grande complexidade e relevância. Esta litigância inclui também o acompanhamento de processos investigados pela Procuradoria Europeia e recursos junto do TEDH.
Litigância contraordenacional - tanto do lado da defesa, como em representação da Administração. Em especial, na área da grande regulação económica: banca, mercado de valores mobiliários e concorrência.
Litigância em processos de cariz sancionatório de outra natureza, em especial em processos de responsabilidade financeira junto do Tribunal de Contas.
Auditorias externas e compliance, com maior incidência na prevenção do branqueamento de capitais, corrupção e infrações conexas.
