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Sector Aviação e Aeronáutica

A aviação é um setor económico altamente dinâmico e em constante evolução tecnológica, legislativa e regulatória. As inovações deste mercado obrigam a uma atualização permanente de todas as entidades que operam neste setor e colocam desafios do ponto de vista jurídico, técnico e financeiro que reclamam soluções sofisticadas, multidisciplinares e adaptadas a um conjunto muito diversificado de operações e modelos de negócio.

Ao longo dos últimos 20 anos, a SÉRVULO tem prestado assessoria na estruturação e implementação de diversas operações nos setores da aviação militar e civil, acompanhando entidades públicas e operadores de mercado privados, nomeadamente companhias aéreas, operadores aeroportuários, instituições financeiras e seguradoras. A sua assessoria na celebração de alguns dos mais relevantes contratos de aquisição, locação e manutenção de aeronaves, com intervenção de players de mercado nacionais e internacionais e as relevantes Autoridades Reguladoras, permitiu à SÉRVULO adquirir um know-how alargado no setor da aviação e da aeronáutica em geral, no que respeita às suas várias vertentes, acumulando um assinalável conhecimento não só do ponto de vista jurídico, como também do ponto de vista técnico.

SÉRVULO acompanha também de perto a atividade diária dos diversos operadores neste setor, abrangendo questões tão diversas como handling, bagagem de mão, circulação e reclamações de passageiros, tripulações e sindicatos, rotas e licenciamentos.

Neste mesmo âmbito tem ainda a SÉRVULO prestado assessoria em diversos litígios, arbitrais e judiciais, relativos à execução de contratos de aquisição, locação e sustentação de aeronaves, os quais impõem o domínio de conhecimentos especificamente aplicáveis a este setor.

Para além disso, a SÉRVULO tem vindo a combinar a sua experiência relevante na área de fusões e aquisições de sociedades com a experiência e conhecimento específicos deste setor.

SÉRVULO disponibiliza, assim, um serviço integrado no setor da aviação que oferece soluções jurídicas sofisticadas aos diversos operadores de mercado e conta com a expertise dos especialistas da SÉRVULO nas áreas de Direito Público e Regulação, Contencioso e Arbitragem, Direito Societário (incluindo fusões, aquisições e contratos comerciais), Direito Fiscal, Direito Financeiro e Direito Laboral, entre outros.

Expertise

  • Estruturação, negociação e execução de contratos de aquisição, locação, manutenção e financiamento de aeronaves
  • Preparação, montagem e gestão de procedimentos de contratação pública
  • Procedimentos administrativos junto de Autoridades Reguladoras
  • Operações de privatização de companhias aéreas e de empresas de gestão aeroportuária
  • Operações de M&A
  • Assessoria em processos arbitrais e judiciais
  • Assessoria em fase pré-contenciosa, a qual se traduz, designadamente, na gestão de reclamações de clientes e na obtenção de uma resolução extrajudicial de litígios através de negociação e mediação
  • Processos de insolvência
  • Apoio na estruturação fiscal de operações nacionais e internacionais, apoio na reestruturação de grupos internacionais no setor da aviação e aeronáutica, análise do impacto fiscal associado a questões específicas deste setor (tais como a aplicação de taxas aeroportuárias), acompanhamento de processos de contencioso tributário em Portugal e aconselhamento no âmbito de processos noutras jurisdições
  • Assessoria laboral, incluindo o acompanhamento de litígios e processos contra-ordenacionais
  • Assessoria em questões relacionadas com a conformidade com a legislação da União Europeia
  • Assessoria em questões de concorrência, incluindo auxílios públicos