Aviação e Aeronáutica

A aviação é um setor económico altamente dinâmico e em constante evolução tecnológica, legislativa e regulatória. As inovações deste mercado obrigam a uma atualização permanente de todas as entidades que operam neste setor e colocam desafios do ponto de vista jurídico, técnico e financeiro que reclamam soluções sofisticadas, multidisciplinares e adaptadas a um conjunto muito diversificado de operações e modelos de negócio.

Ao longo dos últimos 20 anos, a SÉRVULO tem prestado assessoria na estruturação e implementação de diversas operações nos setores da aviação militar e civil, acompanhando entidades públicas e operadores de mercado privados, nomeadamente companhias aéreas, operadores aeroportuários, instituições financeiras e seguradoras. A sua assessoria na celebração de alguns dos mais relevantes contratos de aquisição, locação e manutenção de aeronaves, com intervenção de players de mercado nacionais e internacionais e as relevantes Autoridades Reguladoras, permitiu à SÉRVULO adquirir um know-how alargado no setor da aviação e da aeronáutica em geral, no que respeita às suas várias vertentes, acumulando um assinalável conhecimento não só do ponto de vista jurídico, como também do ponto de vista técnico.

A SÉRVULO acompanha também de perto a atividade diária dos diversos operadores neste setor, abrangendo questões tão diversas como handling, bagagem de mão, circulação e reclamações de passageiros, tripulações e sindicatos, rotas e licenciamentos.

Neste mesmo âmbito tem ainda a SÉRVULO prestado assessoria em diversos litígios, arbitrais e judiciais, relativos à execução de contratos de aquisição, locação e sustentação de aeronaves, os quais impõem o domínio de conhecimentos especificamente aplicáveis a este setor.

Para além disso, a SÉRVULO tem vindo a combinar a sua experiência relevante na área de fusões e aquisições de sociedades com a experiência e conhecimento específicos deste setor.

A SÉRVULO disponibiliza, assim, um serviço integrado no setor da aviação que oferece soluções jurídicas sofisticadas aos diversos operadores de mercado e conta com a expertise dos especialistas da SÉRVULO nas áreas de Direito Público e Regulação, Contencioso e Arbitragem, Direito Societário (incluindo fusões, aquisições e contratos comerciais), Direito Fiscal, Direito Financeiro e Direito Laboral, entre outros.

Expertise

• Estruturação, negociação e execução de contratos de aquisição, locação, manutenção e financiamento de aeronaves
• Preparação, montagem e gestão de procedimentos de contratação pública
• Procedimentos administrativos junto de Autoridades Reguladoras
• Operações de privatização de companhias aéreas e de empresas de gestão aeroportuária
• Operações de M&A
• Assessoria em processos arbitrais e judiciais
• Assessoria em fase pré-contenciosa, a qual se traduz, designadamente, na gestão de reclamações de clientes e na obtenção de uma resolução extrajudicial de litígios através de negociação e mediação
• Processos de insolvência
• Apoio na estruturação fiscal de operações nacionais e internacionais, apoio na reestruturação de grupos internacionais no setor da aviação e aeronáutica, análise do impacto fiscal associado a questões específicas deste setor (tais como a aplicação de taxas aeroportuárias), acompanhamento de processos de contencioso tributário em Portugal e aconselhamento no âmbito de processos noutras jurisdições
• Assessoria laboral, incluindo o acompanhamento de litígios e processos contra-ordenacionais
• Assessoria em questões relacionadas com a conformidade com a legislação da União Europeia
• Assessoria em questões de concorrência, incluindo auxílios públicos