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Ana Mira Cordeiro

Na SÉRVULO desde 2021, é associada principal nos departamentos de TMT, Propriedade Intelectual e Life Sciences. Recentemente, tem frequentado diversos cursos de formação específica no âmbito das Telecomunicações, Proteção de Dados Pessoais, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo. Concluiu o LL.M/Masters in Law em International Trade and Business Law pela Universidade Católica Portuguesa, em 2008, a Pós-graduação em Direito Comercial, em 2002, e a Licenciatura em Direito, pela mesma Instituição, em 2000. Entre 2019 e 2021, exerceu advocacia em regime de in house numa multinacional da área do retalho têxtil, acessórios e lifestyle. Foi advogada na ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, na Direção de Contencioso e Contraordenações (DCC), entre 2014 e 2019 e advogada sénior na sociedade de advogados «ABBC, Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados», entre 2006 e 2014, tendo iniciado o seu percurso como advogada estagiária e associada na sociedade de advogados «ACA, Abreu, Cardigos e Associados», entre 2002 e 2004. Em julho 2022, ganhou os prémios de Art & Telecommunications Lawyer of the Year nos IP&TMT Awards da Iberian Lawyer. Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2003.

Experiência Relevante

Assessoria jurídica a várias entidades, públicas (Autoridade Reguladora Nacional) e privadas, com especial incidência em empresas nacionais e estrangeiras (nomeadamente multinacionais, operando em diversos sectores, incluindo de distribuição e retalho) em assuntos relacionados com contratos de natureza civil e comercial, incluindo de distribuição e logística.

Assessoria e aconselhamento em matérias de privacidade e proteção de dados, propriedade intelectual, TMTs, serviços de telecomunicações, incluindo serviços de voz e dados e licenciamento de infraestruturas e espectro radioelétrico.

Aconselhamento e negociação em matérias de contratação on line e comércio eletrónico, sociedade da informação e software.  

Aconselhamento e intervenção na solução provisória de litígios, direito de consumo e proteção de consumidores.