Francisco Soares Machado
Na SÉRVULO desde 2025, é sócio no departamento de Financeiro e Governance. Pós-Graduado em Direito dos Valores Mobiliários, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2010, e Mestre (LLM) em Corporate/Commercial Law pela London School of Economics and Political Science, em 2009. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2008. Previamente, foi associado principal e associado sénior na sociedade de advogados Cuatrecasas entre 2018 e 2025, tendo sido anteriormente, entre 2015 e 2018, assessor do Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento e, entre 2012 e 2015, adjunto do Ministro de Estado e das Finanças do XIX Governo Constitucional. Iniciou a sua carreira de advogado na mesma sociedade em 2009. Completou o exame CFA de nível 1 e está inscrito, para além da Ordem dos Advogados, na Law Society de Inglaterra e País de Gales como solicitor.
Foi membro da Comissão Jurídica do Instituto Português de Corporate Governance e é atualmente membro do "think tank” Governance Lab. Leciona como convidado em matérias sobre banca, serviços de investimento e organismos de investimento coletivo, em cursos de pós-graduação e cursos intensivos da Universidade de Lisboa, sendo também formador do Instituto de Formação Bancária, e autor de vários artigos e publicações sobre assuntos de direito bancário e corporate finance.
"Sources underline the team's dedication, highlighting 'the constant availability for clients and the opportunity for the discussion of solutions'."
Chambers Europe, Banking & Finance (2020)Assistente Pessoal: Tatiana Carvalho Rodrigues
(+351) 210 933 189 tcr@servulo.comExperiência Relevante
Detém vasta experiência em regulação financeira, presta assessoria a instituições financeiras nacionais e internacionais em assuntos transacionais e regulatórios.
Na área regulatória, foca a sua atividade na regulação e supervisão prudencial e comportamental de bancos e outras instituições de crédito, intermediários de crédito, empresas de investimento, sociedades gestoras (sociedades de capital de risco e sociedades gestoras de organismos de investimento coletivo) e FinTech (instituições de pagamento, instituições de moeda eletrónica e prestadores de serviços de criptoativos), bem como no domínio da prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e da sustentabilidade no setor financeiro. Presta apoio em matérias de requisitos de capital aplicáveis a instituições de crédito (Basileia III/CRR) e outras entidades financeiras.
Neste contexto, presta assessoria em processos de autorização, notificação, supervisão, inspeção e contraordenação junto dos supervisores financeiros, nomeadamente Banco Central Europeu/Mecanismo Único de Supervisão, Banco de Portugal e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Assessora ainda em operações de M&A de instituições financeiras, incluindo autorização para constituição e aquisição de participações qualificadas em entidades reguladas, fusões e cisões, bem como operações de compra de negócio, reorganizações internas, abertura e encerramento de sucursais, e resoluções e liquidações bancárias. Presta ainda assessoria em aumentos do capital e emissões de instrumentos de capital regulatório (CET1, AT1 e T2), bem como operações de especial complexidade e de gestão de balanço.
Integra a equipa de fund formation, assessorando sociedades gestoras e promotores na constituição de organismos de investimento alternativos, nomeadamente capital de risco, mobiliários, créditos, imobiliários, de ativos não financeiros e multi-estratégia, incluindo constituição e conversões em sociedades de investimento coletivo (SIC) heterogeridas e autogeridas. Assessora ainda na estruturação de outros veículos de investimento, incluindo sociedades de investimento e gestão imobiliárias (SIGI), e de estruturas complexas no âmbito de operações.
Assessora também emitentes em operações de corporate finance, nomeadamente emissões de valores mobiliários e operações de investimento através de instrumentos de capital, dívida e híbridos.
Na área do mercado de capitais, assessora emitentes e instituições financeiras em ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários (ECM e DCM), admissões à negociação em mercado regulamentado e sistema de negociação multilateral, ofertas públicas de aquisição (OPA) e squeeze-outs, bem como em aspetos relacionados com a transparência de participações qualificadas e abuso de mercado.
