Miguel Santos Almeida
Na SÉRVULO desde 2013, é associado principal do departamento de Contencioso e Arbitragem, exercendo paralelamente a sua atividade nas áreas de Penal e Contraordenações e Direito do Desporto. É árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal (TAD) desde 2019. É membro da Comissão Disciplinar da International Judo Federation (IJF) e Presidente do Conselho Jurisdicional da Associação Distrital de Judo de Lisboa (ADJL). Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009. Concluiu o Mestrado em Direito e Gestão pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pela Nova School of Business and Economics, em 2016. Completou ainda o VI Curso de Extensão Universitária em Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2015, e uma Pós-Graduação em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2012. Vencedor da 16.ª edição do “Prémio CMVM”, atribuído pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em 2015. Integrou anteriormente a sociedade «Carlos Pinto de Abreu e Associados», entre 2009 e 2013. É associado do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 2012. Participa ocasionalmente, como orador convidado, em conferências e cursos de pós-graduação sobre temáticas relacionadas com as suas áreas de atividade.
Experiência Relevante
Em processos de cariz sancionatório, designadamente de natureza criminal, contraordenacional e disciplinar, tanto do lado da defesa, como do lado da acusação. Especial incidência na área da grande regulação económica (banca, mercado de capitais, concorrência e media), no crime de colarinho branco (económico-financeiro ou de funcionários), nos crimes tributários e nos crimes contra o património e contra a honra.
No acompanhamento de litígios em tribunais judiciais e arbitrais, de natureza civil e comercial, nomeadamente ações de responsabilidade contratual e extracontratual, bem como na área da insolvência e da restruturação de empresas.
No acompanhamento de litígios de natureza desportiva, junto de órgãos jurisdicionais federativos, judiciais e arbitrais, designadamente em matéria disciplinar e de rescisão do contrato de trabalho desportivo.
Assessoria em transferências de jogadores, na negociação de contratos de trabalho desportivo e de formação desportiva e de contratos de representação e gestão de carreiras desportivas.
Assessoria em contratos civis e comerciais.
Na avaliação e prevenção de riscos e implementação de políticas de compliance.
