Miguel Santos Almeida
Na SÉRVULO desde 2013, é sócio dos departamentos de Contencioso e Arbitragem e Direito do Desporto. Exerce a sua atividade com especial incidência no domínio do contencioso penal e civil, acompanhando processos de natureza criminal e contraordenacional, bem como litígios de natureza civil e comercial, tanto em tribunais judiciais como arbitrais. Centra paralelamente a sua atividade no acompanhamento de litígios desportivos e na assessoria a clubes, federações e agentes desportivos em matérias diversas relacionadas com direito do desporto. É árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal (TAD). É membro da Comissão Disciplinar da Federação Internacional de Judo (FIJ). Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2009. Concluiu o Mestrado em Direito e Gestão pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e pela Nova School of Business and Economics, em 2016. Completou ainda o VI Curso de Extensão Universitária em Arbitragem da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2015. Vencedor da 16.ª edição do “Prémio CMVM”, atribuído pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, em 2015. Iniciou a sua carreira na sociedade «Carlos Pinto de Abreu & Associados», entre 2009 e 2013. É associado do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Está inscrito na Ordem dos Advogados desde 2012. Participa ocasionalmente, como orador convidado, em conferências e cursos de pós-graduação sobre temáticas relacionadas com as suas áreas de atividade.
Experiência Relevante
Em processos de cariz sancionatório, designadamente de natureza criminal, contraordenacional e disciplinar, tanto do lado da defesa, como do lado da acusação. Especial incidência na área da grande regulação económica (banca, mercado de capitais, concorrência e media), no crime de colarinho branco (económico-financeiro ou de funcionários), nos crimes tributários e nos crimes contra o património e contra a honra.
No acompanhamento de litígios em tribunais judiciais e arbitrais, de natureza civil e comercial, nomeadamente ações de responsabilidade contratual e extracontratual, bem como na área da insolvência e da restruturação de empresas.
No acompanhamento de litígios de natureza desportiva, junto de órgãos jurisdicionais federativos, judiciais e arbitrais, designadamente em matéria disciplinar e de rescisão do contrato de trabalho desportivo.
Assessoria em transferências de jogadores, na negociação de contratos de trabalho desportivo e de formação desportiva e de contratos de representação e gestão de carreiras desportivas.
Assessoria em contratos civis e comerciais.
Na avaliação e prevenção de riscos e implementação de políticas de compliance.
