Newsletter Momentum - ESG
PUBLICAÇÕES SÉRVULO 13 Mai 2022
A mais recente edição da Newsletter Momentum – 34 dedicada ao tema ESG, inclui uma seleção de artigos relevantes sobre o Pacote Fit For 55, um conjunto de propostas legislativas, apresentado pela Comissão Europeia, com o propósito de concretizar os objetivos definidos pela Lei Europeia do Clima, cuja meta é a de alcançar a neutralidade climática até 2050.
Nesta publicação, Guilherme Oliveira e Costa reconstitui os múltiplos desafios no caminho a percorrer em direção à neutralidade carbónica, ao passo que Ana Luísa Guimarães e Salvador Luz analisam o incentivo da Comissão Europeia no aumento da utilização de energia verde e de combustíveis alternativos.
Do ponto de vista da fiscalidade, Ana Moutinho Nascimento examina a tributação como instrumento para se atingir a neutralidade climática. Por seu turno, Mariana Nunes Catalão percorre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de julho, um elemento central do Pacto Ecológico Europeu, correspondendo a um importante passo para assegurar que, para além de verde, a transição climática é também justa. Já Maria José Lourenço dedica o seu artigo ao novo Regulamento LULUCF e à Nova Estratégia da UE para as Florestas.
Paulo Câmara e Mariana Teles centram-se na revisão do Sistema de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE). Por fim, partilhamos o Radar Regulatório, que nos faculta um cómodo resumo das novidades legislativas e regulatórias, no âmbito ESG.
